Nos próximos 30 dias, a partir dessa quarta dia 27, o Instituto de Terras Cartografia e Georreferenciamento (ITCG) deverá fazer um novo levantamento sobre as áreas onde vivem cerca de três mil posseiros no município de Pinhão.
De acordo com a assessoria do deputado estadual Artagão Júnior (PSB), que acompanhou a reunião, os posseiros têm a matrícula dos imóveis que estão sendo demandados há mais 40 anos décadas com a madeireira Zattar.
A decisão foi tomada durante reunião no Palácio Iguaçu, nessa terça dia 26, envolvendo os vereadores pinhãoenses Samoel Ribeiro e Letícia Martins, representantes da Casa Civil, ITCG, Incra, além do assessor do deputado Artagão Júnior (PSB), João Arco-Verde.
O encontro definiu também que o Instituto de Terras Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará um estudo sobre os gravames (alienação) financeiros e outras questões técnicas, enquanto o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ficou encarregado em fazer um estudo sobre os terrenos e definir as áreas de manejo e de preservação, de acordo com a legislação ambiental. Na sequência, será feita uma reunião com instituições financeiras para discutir dívidas existentes na área.
De acordo com o vereador Samoel, essa foi mais uma tentativa de solucionar o problema fundiário que já remonta há 50 anos. “Estamos tentando mais uma vez uma investida nessas terras no espólio Zattar, que já dura 40, 50 anos”. Segundo o vereador, é preciso encontrar uma maneira para que os posseiros, que compraram as terras, possam ter a documentação definitiva.
De acordo com Samoel, os moradores vivem um clima de incerteza. “Eles não sabem se vão continuar, se vai haver uma nova integração de posse. Espera-se que agora seja tomada uma decisão para que as coisas se realizem, já que o município depende muito disso. Se houver uma reintegração de posse nessas terras, haverá um êxodo rural, aumentando o número de favelas, pessoas desempregadas, um grande baque social no município”.
Esta é também a preocupação da administração municipal. Segundo o prefeito Odir Gotardo, Pinhão tem cerca de 2,5 mil famílias em condição de instabilidade fundiária, o equivalente a 14 mil pessoas em situação que convivem com liminares e autorizações para reintegração em benefício da empresa Zattar.
“Isso significa um terço da população do município. O que vou fazer com essas pessoas? Quando acontece a desocupação a justiça pede que o município tome providências”, repete Gotardo.
Segundo ele, há ações que se arrastam desde 1989. “Essas famílias já estão estruturadas e autossustentáveis. A situação é muito grave”, observa o prefeito. Essas desapropriações, se forem cumpridas, resultarão num grave problema social para o município. Por isso, a proposta é que ninguém saia de onde está.
Em cima da terra, as famílias produzem para o seu próprio sustento e vendem o que sobra. Caso sejam despejadas o destino será a área urbana formando favelas e um bolsão de miséria, gerado grave problema social no município.
CAMINHADA
Para chamar a atenção do governo e pedir o apoio da sociedade, uma caminhada marcou a manhã de segunda dia 25, no Centro de Pinhão. De acordo com informações da Prefeitura, uma audiência estava marcada no Fórum de Pinhão com o Incra. Porém, o órgão cancelou a reunião, provocando a caminhada.
