sábado, 3 de outubro de 2020

Ministério Público aplica R$ 11,4 milhões em multas por desmatamento no Paraná

O balanço dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, ação nacional realizada por Ministérios Públicos de 17 estados, foi divulgado nesta sexta-feira, 2 de outubro. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516, 59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).

A quarta edição da operação, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, teve início no dia 21 de setembro, a partir dos MPs estaduais, com a participação e o apoio de diversas instituições. Como nos anos anteriores, coube ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR.

No Paraná – Houve um grande esforço conjunto no Paraná para o aumento do número e da extensão das áreas fiscalizadas. Neste ano, foram vistoriados 135 polígonos, contra 53 no ano passado (acréscimo de 155%). Com isso, foi verificado desmatamento em uma área 98% maior (de 688 ha. em 2019 para os 1.362 ha. encontrados neste ano). O montante das multas aplicadas aos infratores (R$ 11.433.372,50) subiu 84% em relação aos valores do ano passado (R$ 6.204.850,00).

Participaram da ação de fiscalização no estado, que envolveu um contingente de 51 pessoas nas ações de campo, o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Água e Terra (IAT).

A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nas seguintes localidades: Adrianópolis, Altamira do Paraná, Antonina, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Cadói, Cantagalo, Carambeí, Chopinzinho, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Faxinal, Goioxim, Guarapuava, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mangueirinha, Manoel Ribas, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmas, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Salgado Filho, Santa Maria do Oeste, São João do Triunfo, Tibagi e Turvo.

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