O ex prefeito e pré-candidato a prefeito de Goioxim, Agostinho Calsa, teve mais um revés na Justiça. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acaba de confirmar, por unanimidade, que Calsa agiu com DESONESTIDADE e CORRUPÇÃO da ética quando foi prefeito de Goioxim. O processo em questão é o de nº 0001729-35.2015.8.16.0060 e foi denunciado pelo Ministério Público que investigou esquemas de fraudes em licitações. A Justiça considerou haver provas “fartas” e “robustas” de que Calsa era culpado e responsável pelo esquema.
Calsa já havia sido julgado desonesto pelo Juiz de Cantagalo, em pelo menos outros três processos. Mas em todos eles os seus advogados recorreram. Agora, em um destes processos, três Juízes responsáveis por julgar recursos concordaram com a condenação de 1º grau e confirmaram que Calsa é mesmo “desonesto e imoral”. Ou seja, o ex-prefeito cometeu atos moralmente vergonhosos e reprováveis, tudo isso de modo doloso (com a intenção de fraudar) enquanto era prefeito, faltando com a honestidade e a ética esperada.
Além das três condenações na justiça por ter sido desonesto, Calsa tem problemas ainda com o Tribunal de Contas (TCE-PR). O TCE é o órgão que tira satisfações dos prefeitos sobre como estão usando o dinheiro da população e se estão fazendo uma boa administração. Acontece que o TCE não gostou nenhum pouco do que foi feito em alguns anos da gestão do Calsa. O TCE emitiu parecer pela rejeição dos números apresentados pelo ex-prefeito e aplicou diversas multas.
A última condenação no Tribunal de Justiça parece ser a pá de cal na candidatura de Calsa que vê suas chances de voltar para a prefeitura cada vez mais distantes. É que estes problemas todos podem fazer com que a Justiça Eleitoral considere Calsa “um ficha suja”: ou seja, alguém que tem um passado sujo e incompatível com a ética para ser governante novamente. Calsa, além de ter sido considerado responsável por diversas fraudes e desvios em licitações, além de reprovadas contas, tem outros processos ainda em andamento.
Os advogados do ex-prefeito correm contra o tempo e tentam usar brechas na lei do ficha limpa para fazê-lo disputar. O problema é que, se Calsa decidir disputar mesmo diante dos riscos jurídicos envolvidos, poderá nadar e morrer na praia. Além da instabilidade de uma candidatura (com discussão judicial) afetar o ânimo de sua tropa (que já contam com dissidentes), mesmo que a estratégia funcione e que Calsa até ganhe a eleição, poderá não levar.
Especialistas ouvidos pela reportagem foram categóricos em afirmar que, se Calsa escapar do ficha limpa, não escapa da perda do mandato e dos direitos políticos com o “trânsito em julgado” (finalização) dos processos de improbidade que estão em fase de recurso em Brasília (STJ) atualmente. A hora que os recursos forem julgados (em qualquer um dos processos), o Juiz de Cantagalo mandará suspender imediatamente sem choro e sem reza os direitos políticos de Calsa que perderá qualquer cargo que esteja ocupando.
A previsão é que o samba dos recursos de Calsa terminem de modo definitivo entre o 1º e 2º semestre de 2021. Valendo esta hipótese, se Agostinho conseguir driblar a lei do ficha limpa e ser candidato, a população de Goioxim estará votando na verdade no vice-prefeito de Calsa que é quem efetivamente poderá governar quando o condenado for cassado já em seu primeiro ano. Em resumo, são muitas contas e todas elas desanimadoras para o pré-candidato e ex-prefeito Agostinho Calsa. Será que apostará dinheiro em uma jogada arriscada? Como ficará o ânimo de seus aliados e a disputa de poder interna diante de tantas incertezas?
Veremos nos próximos capítulos da novela Eleições Goioxim.
Fonte : Projudi e Ministério Público do Paraná
Fonte : Projudi e Ministério Público do Paraná
