O tema da reunião foram as necessidades de melhoria na prestação jurisdicional das comarcas de Marilândia do Sul, cuja advocacia está ligada à OAB Apucarana, e de Cantagalo, abrangida pela OAB Laranajeiras do Sul. “O caso de Marilândia do Sul é bastante preocupante. Há um estoque de 10 mil processos acumulados e somente três servidores do TJ atendem a comarca. A homologação de divórcio leva quase um ano e a demora para a expedição dos alvarás, mesmo com o dinheiro já depositado, é grande”, enumera Telles.
Na comarca de Cantagalo o principal problema é o entendimento equivocado de que os honorários de sucumbência pertencem à parte e não ao advogado. A advocacia local relata ainda que há uma determinação para renovação de procurações, mesmo quando os documentos são recentes, e ainda a fixação de honorários abaixo da tabela da advocacia dativa. Além de dar ao TJ-PR, conhecimento sobre a situação, a diretoria da OAB Paraná pretende ir pessoalmente conversar com o juiz. “Acreditamos no caminho do diálogo. Esse caminho aberto com o TJ-PR tem dado bons resultados pelo empenho do presidente da corte em corrigir as questões problemáticas que temos identificado nas comarcas”, afirma o presidente da OAB Paraná.
