Para evitar a exploração infantil de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Pinhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, está intensificando o cronograma de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) na cidade e no interior. O trabalho vem sendo realizado através caminhadas, blitz, palestras, teatro e exposições.
O público-alvo do programa são crianças e adolescentes menores de 16 anos envolvidos em situação de trabalho. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente, é considerado trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remunerados.
A Secretária de Assistência Social Madalena Zanardini destaca que o trabalho infantil causa danos irreparáveis ao desenvolvimento das crianças e adolescentes
“Quando uma criança trabalha, ela tem menos tempo para brinca, para estudar, para convivência familiar, e isso é a porta de entrada para a violação de demais direitos. Nosso dever, enquanto poder publico e enquanto cidadãos é proteger nossas crianças e zelar pelo seu pleno desenvolvimento”
