De acordo com a ouvidoria agrária, a previsão do início do funcionamento e dos cadastramentos das famílias acampadas será a partir da segunda quinzena de agosto
Na última quarta-feira, 2, a ouvidora Josiane Oliveira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - superintendência do Paraná, acompanhada do técnico técnico José Jorge da Luz, estiveram em Rio Bonito do Iguaçu para verificar a nova Sala da Cidadania do órgão que atenderá região em parceria com a Prefeitura.
Após conhecerem o local, os dois servidores do Incra foram até o acampamento Herdeiros da Terra (Primeiro de Maio) para ter um primeiro contato com os moradores e no intuito de observar quantas famílias estão residindo no local. Segundo Josiane Oliveira, essa foi uma determinação do superintendente do Incra, Wagner Barroso.
Documentação
A ouvidora Josiane Oliveira explica que o cadastro das famílias será feita através do Formulário Azul do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). São cadastradas todas as pessoas do lar – casal, filhos, agregados. Há necessidade do RG e CPF e Certidão de Nascimento dos filhos. Marido ou mulher, quando um estiver ausente, pode fazer o cadastro em nome do outro.
Para fazer o cadastro junto ao Sipra a idade mínima é a partir dos 18 anos, e o registro servirá para homologação das informações e levantar quantas famílias residem nos acampamentos para assim tomar as medidas necessárias de apoio.
A homologação servirá para as pessoas estarem inclusas no Cadastro de Produtor Rural (CadPro) e conseguirem acesso ao auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria etc. Simplesmente comprovando residência no acampamento.
Ações do Incra
O interesse do Incra nos acampamentos e assentamentos é a princípio fazer o cadastro das famílias e posteriormente colocá-las em condições de assentados para receberem os Contratos de Concessão de Uso (CCU), segundo a ouvidora Josiane Oliveira.
Com a aprovação da Lei Nº 13.465, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, ela passou a dar uma abertura maior aos agricultores que já estavam cadastrados antes de dezembro de 2015.
“Primeiramente nós vamos fazer um cadastro único das famílias acampadas e levantar junto a cada comunidade quais ainda estão irregulares. A Prefeitura nos auxiliará dando uma agenda e um prazo para realizarmos isso. As pessoas não precisam ficar preocupadas em se cadastrarem logo, vamos fazendo conforme agendado até mesmo para não dar congestionamento e ir liberando aos poucos as CCUs”, explica a ouvidora.
Sala da Cidadania
Nesta quarta-feira, os funcionários do Incra apenas conheceram o futuro local de trabalho. “Solicitamos para que readequem três a quatro salas no imóvel, quais vamos nos referir a estas como ‘Salas da Cidadania’, aonde iremos juntamente com funcionários cedidos pela Prefeitura atender a população. Por momento, já está acontecendo a parceria entre nós e o Governo Municipal”, assegura Josiane.
Há previsão que as equipes do Incra voltarão nos acampamentos a partir do dia 14 de agosto para iniciar novos cadastros, conforme deliberado em reunião com as lideranças das comunidades. Afinal, ainda não há um controle de quem são essas famílias e também alguns cadastros deverão ser refeitos após o incêndio que aconteceu algum tempo atrás, na secretaria do acampamento Herdeiros da Terra.
“Não é certeza nesta data, aguardamos uma resposta das lideranças, pois temos outras agendas a cumprir também na sede da superintendência em Curitiba ou algum outro local de conflito. Mas a Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu já está nos auxiliando neste sentido para firmar uma data certa para o início dos cadastramentos”, finaliza a ouvidora agrária Josiane Oliveira.
