quinta-feira, novembro 05, 2026

Atenção você que vai tirar a primeira habilitação de moto ou carro: o exame toxicológico agora é obrigatório também para você!

O Congresso Nacional derrubou o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a decisão, condutores das categorias A e B (motos e carros) passam a ser obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira CNH.

Antes, essa exigência valia apenas para as categorias C, D e E — motoristas de veículos de carga e transporte coletivo. Agora, a regra se estende a milhões de novos condutores.

A nova lei também autoriza clínicas de exame de aptidão física e mental a funcionar como postos de coleta laboratorial para os exames toxicológicos, facilitando a vida de quem precisa fazer o teste.

A Lei 15.153, de 2025, já está em vigor desde a data de sua publicação.

E você, o que acha da medida? Ela deixa o trânsito mais seguro para todos? Comente e compartilhe com quem está tirando a habilitação agora!
Fonte: Agência Senado