terça-feira, abril 30, 2024
Candoi - Vereador Zezinho Mis educa vereador MAL INTENCIONADO na sessão plenária e COLOCA PINGO nos '' IS '' - veja video
'' Eu não invadi nem um terreno público , os terrenos que eu planto e trabalho pode ser arrendado , mas eu sempre paguei ...''
O vereador ZEZINHO MIS , falou sobre família , sobre trabalho , sobre CRIAÇÃO e EDUCAÇÃO que vem de família se direcionando para vereador DAIO que na sessão anterior mandou os outros vereadores se calarem e desceu a lenha de forma DESCONTROLADA e certo ponto mostrando despreparo e descontrole emocional , querendo nitidamente intimidar o vereador ZEZINHO que por sua vez se impôs de forma categórica e colocou o '' BRABÃO'' em seu devido lugar.
O presidente da Casa Valmir chegou a citar que ele vai manter a ordem e tentar a harmonia , mas em nenhum momento ele barrou o vereador DAIO na sessão anterior o qual se exaltou e saiu da pauta , como uma fala grosseira , infringindo o regime interno em algumas palavras diretas aos colegas de plenário.
Presidente um vereador sensato e que deve se impor sim nas próximas sessões para manter a ordem e seguir em frente .
Laranjeiras do Sul - SANEPAR comunica que vai FALTAR ÁGUA em pleno feriado na cidade
Se você pensa em fazer alguma atividade que precise de água, neste feriado, é melhor se reprogramar.
Em situações como esta, a orientação é que se faça uso da água, priorizando alimentação e higiene pessoal. Não desperdice!
O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800
200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua
matrícula.
Laranjeiras do Sul - Câmara aprova Moção de Apoio à Resolução contra aborto
Câmara de vereadores de Laranjeiras do Sul
aprovou na última segunda-feira (29), Moção de Apoio ao Congresso
Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina
(CFM), iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024. Essa
resolução proíbe o procedimento de interrupção da gravidez após a 22ª
semana de gestação, mesmo em casos de estupro. A sessão Ordinária teve a
participação também da Pastoral Familiar de Laranjeiras do Sul que
parabenizou a ação dos vereadores. A moção foi aprovada por unanimidade.
A autoria da moção é do vereador Ademilson Moraes, em parceria com todos os vereadores. Ele destacou a importância da aprovação da moção na Câmara. “Para unirmos forças por conta do perigo em que nos encontramos. No ano passado iniciou a discussão pra legalizar tirar a vida nos pequenos indefesos que não tem culpa nenhuma dos erros que aqui são cometidos”, detalha o vereador que também lembrou a aprovação no ano de 2023 de uma moção de repúdio em relação ao tema, também aprovada por unanimidade na Casa de Leis.
“Tendo em vista que nós somos totalmente a favor da vida, lutamos pela vida, a vida é nosso principal objetivo. Precisamos dizer que somos contra essa atrocidade, essa pauta tão terrível que é o aborto”, completa o vereador.
O presidente da Câmara Carlos Alberto Machado Magrão ressaltou também a importância da aprovação da moção e detalhou que o documento será enviado ao Congresso Nacional. “Isso é que nós vereadores podemos fazer, enviar esse documento à Câmara Federal, aos senadores e também cada um de nós vereadores vamos encaminhar aos nossos deputados. Precisamos lutar juntos pela vida”, destaca Magrão.
Talita Brustolin Filippi, que faz parte da Pastoral Familiar de Laranjeiras do Sul, esteve na sessão da Câmara e revelou que a comunidade católica está trabalhando na formação de um comitê em defesa da vida. “Juntos nossa cidade terá esse comitê em busca de defender a vida em qualquer circunstância que seja, em todos os momentos, é um dever nosso como cidadão. Não podemos jamais ser a favor do aborto, confiamos em um Deus muito maior”, disse Talita, usando a tribuna da Câmara.
A partir de agora a câmara de vereadores seguirá com os trâmites para enviar a moção assinada por todos os vereadores ao Congresso Nacional, ato que, inclusive, também está sendo realizado por diversas câmaras de vereadores do Brasil.
Laranjeiras do Sul - Continuidade do TRABALHO 326MIL duas empresas receberam para realizar LIMPEZA e CONSERVAÇÃO dos espaços públicos , onde? Meu CAMPINHO CRIANDO BICHO...
SOMENTE duas empresas ( TEM MAIS) , e neste ano de 2024 já receberam a bagatela de R$326MIl , ou seja R$108mil por mês , esta licitação se refere a limpeza e conservação de espaço público , mas não é o que se vê espalhado pela cidade de Laranjeiras do Sul , o projeto meu campinho do bairro São Miguel está criando mato desde do ano passado , e até agora nada foi feito , quando a gestão perde a RÉDEA é isso que acontece , SÃO DIAS afastados da cidade
E tem gente que diz QUERER CONTINUIDADE....?
UMA VERGONHA
Polícia apreende máquinas da prefeitura de Quedas do Iguaçu , em terreno particular fazendo ''DESTOCA'' em mata de preservação ambiental
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Desta vez o flagrante de máquinas públicas foi em área de preservação ou Reserva Legal do Assentamento Celso Furtado
A Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), região de Cascavel e Polícia Civil de Quedas, efetuaram na tarde da última segunda-feira (29), uma nova prisão de máquinas da prefeitura, que estavam trabalhando numa área de preservação legal ou de reserva legal da União, na região da comunidade Nova Esperança, no Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu.
A ação contou com a participação do Delegado Emanuel de Almeida e policiais ambientais. A máquina da prefeitura foi apreendida e levada para Delegacia de Polícia, onde deverá ficar à disposição da justiça.
Deverão sofrer multa ambiental a prefeitura, o operador da máquina e a pessoa que se diz ser proprietário da área. Ambos deverão responder por nove inflações criminal e ambiental.
ASSENTADOS SEM CRÉDITOS AGRÍCOLAS
Assentados não estão conseguindo acessar créditos agrícolas pela falta da liberação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). São cerca de de mil famílias assentadas. As famílias estão impedidas de acessar os créditos devido as ocupações irregulares de áreas de preservação ambiental, que pertence a União Nacional.
A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais. O cadastro é um banco de dados que reúne informações sobre áreas de proteção e demais coberturas vegetais nas propriedades rurais. A ausência do registro sujeita o proprietário a sanções como multa, além de não poder mais obter crédito rural.
O Incra vem enfrentando muitas dificuldades em cumprir o dever de registrar os assentamentos no CAR. Um decreto e uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente obrigam o órgão a fazer o registro.
ASSENTADOS SEM CRÉDITOS AGRÍCOLAS
Assentados não estão conseguindo acessar créditos agrícolas pela falta da liberação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). São cerca de de mil famílias assentadas. As famílias estão impedidas de acessar os créditos devido as ocupações irregulares de áreas de preservação ambiental, que pertence a União Nacional.
A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais. O cadastro é um banco de dados que reúne informações sobre áreas de proteção e demais coberturas vegetais nas propriedades rurais. A ausência do registro sujeita o proprietário a sanções como multa, além de não poder mais obter crédito rural.
O Incra vem enfrentando muitas dificuldades em cumprir o dever de registrar os assentamentos no CAR. Um decreto e uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente obrigam o órgão a fazer o registro.
Eleições 2024 - Presidente do Cidadania e Vereador Halisson Galvan se reuniu com a Deputada Cristina Silvestri e Cesar Silvestri Filho
Presidente do Cidadania e Vereador Halisson Galvan esteve em Guarapuava prestigiando a homenagem ao sempre lembrado Cezar Silvestri , sem seguida o vereador esteve em reunião com a Deputada Cristina Silvestri e Cesar Silvestri Filho , na pauta, eleições 2024 de Laranjeiras do Sul.
Em breve, a Deputada Cristina Silvestri e o ex Prefeito de Guarapuava Cesar Silvestri Filho, estarão em Laranjeiras do Sul, para uma grande reunião
Inscrições para o Encceja começaram nesta segunda (29)
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O EXAME
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Virmond - Os serranos dia 17 de MAIO na EXPOVIR !!
Alô baileiros!!!
Eles estão chegando em Virmond.
Dia 17 de maio sexta-feira início às 22h30.
Os Serranos trazendo todos os seus sucessos.
Show Baile Gratuito. Esperamos todos vocês.
segunda-feira, abril 29, 2024
Reserva do Iguaçu - Péssima condição das estradas rurais levam MORADORES a gastar recursos próprios ...UMA VERGONHA
A péssima condição das estradas rurais em várias localidades do interior de Reserva do Iguaçu estão levando MORADORES a gastar recursos próprios ..além de impostos que geram , renda e emprego , os agricultores ainda sofrem com gastos que poderiam implementar sua produção , ou seja assumindo um compromisso que deveria ser do governo municipal , moradores pedem providências e querem solução para o problema
Uma Vergonha
Projeto de lei na Câmara dos Deputados proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários de outros países ou regiões, não encontrados naturalmente no País.
A futura lei não se aplicará às instituições de pesquisa, educação ou conservação, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, que necessitem de animais silvestres para fins científicos, educativos ou de preservação.
A fiscalização caberá aos governos e aos órgãos de proteção animal. Em caso de descumprimento da futura lei, as sanções ao infrator poderão incluir advertência, multa e apreensão dos animais, conforme regulamentação ainda a ser definida.
“Animais silvestres ou exóticos têm necessidades específicas que não podem ser atendidas em um ambiente doméstico”, defende o autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “A proibição da comercialização dessas espécies é fundamental para proteger o bem-estar animal, combater o tráfico ilegal da fauna, preservar a biodiversidade e promover a convivência harmoniosa entre humanos e animais”, ressalta.
O texto também é assinado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG).
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Oportunidade de emprego em Laranjeiras do Sul - VAGAS
Estaremos montando uma nova equipe para trabalhar a noite no novo RESTAURANTE LAÇADOR, favor enviar currículo no número 99993-6124. Cozinheira ou cozinheiro e auxiliares.
Paraná - Projeto quer obrigar estabelecimentos a informar a substituição de queijo e outros lácteos por produtos '' GENÉRICOS '' que estão a venda nas prateleiras - veja
De acordo com o autor, trata-se de uma questão de transparência e direitos do consumidor. “Os consumidores têm o direito de saber exatamente o que estão consumindo, especialmente quando se trata de produtos que podem ter um impacto significativo em sua saúde. Informar claramente sobre a substituição permite que os consumidores tomem decisões informadas e conscientes sobre sua alimentação”, destaca Arruda.
Segundo o projeto, ficam os locais de atividade econômica do ramo alimentício obrigados a informar ao consumidor a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e a outros lácteos no preparo dos respectivos alimentos. O texto ainda determina que a informação se dará mediante a previsão, destacadamente, no cardápio ou expositor e em toda e qualquer forma de publicidade, indicada pela expressão: “Este produto não é derivado de leite. Contém gordura vegetal, água ou amido em sua composição”.
“Ademais, a saúde pública também é uma preocupação relevante. Para pessoas com alergias ou intolerâncias alimentares, saber se um produto contém produtos lácteos ou alternativas é essencial para evitar reações adversas. Da mesma forma, para aqueles que seguem dietas específicas, como veganos ou vegetarianos, a informação sobre a presença de produtos lácteos ou substituições é fundamental para sua escolha alimentar. Além disso, a legislação proposta pode ajudar a prevenir fraudes e enganos. Em alguns casos, estabelecimentos podem substituir produtos lácteos por alternativas mais baratas sem informar os consumidores, o que constitui uma prática enganosa”, diz o autor na justificativa da matéria.
“Ao exigir a transparência na substituição de produtos lácteos por alternativas, a legislação pode incentivar a inovação e o desenvolvimento de produtos mais saudáveis e sustentáveis. Isso impulsionaria a indústria alimentícia em direção a opções mais conscientes e éticas, beneficiando tanto os consumidores quanto o meio ambiente”, conclui Arruda.
Rio Bonito do Iguaçu - Cidadão acusa prefeito de perseguição politica e não arruma as estradas , ele procurou Ministério Público e quer soluções !! Uma vergonha - veja
QUEM PAGA é uma criança..
Um cidadão com direitos constituídos como todos os outros , cobra da atual administração de Rio Bonito do Iguaçu , melhorias nas estradas no assentamento Marcos Freire , Centro Novo , segundo ele é uma perseguição politica contra ele e sua família , por falar a verdade e cobrar melhorias para o nobre '' PREFEITO '' , este cidadão já protocolou oficio junto ao Ministério Público e aguarda uma resolução do MP quanto a atitude do prefeito Sezar Bovino em tocante as estradas .
No video vemos a situação precária da estradas e uma criança tendo dificuldade de caminhar , pois o ônibus deixa ela antes da linha porque não chega nem "TATU '' nas estradas ...
UMA VERGONHA!!
Vagas de emprego disponíveis para esta segunda (29) na Agência do Trabalhador de Guarapuava
- Açougueiro - Com experiência
- Ajudante de motorista - Com experiência
- Ajudante de serralheiro - Com experiência
- Analista contábil - Com experiência
- Armador de ferros - Com experiência
- Assistente Comercial - Com disponibilidade para viagens
- Assistente de vendas - Com experiência
- Atendente de Balcão - Com experiência
- Atendente de farmácia - Com experiência
- Atendente de Lanchonete - Com experiência
- Auxiliar de Almoxarifado - Com experiência
- Atendente Balconista - Com experiência
- Auxiliar Administrativo - Sem experiência (estágio)
- Auxiliar de cozinha - Com ou sem experiência
- Auxiliar de produção - Com experiência
- Auxiliar de marceneiro - Com experiência
- Auxiliar de mecânico - Com ou sem experiência
- Auxiliar mecânico industrial - Com experiência
- Auxiliar Técnico para montagem e manutenção de elevadores - Com experiência
- Confeiteiro - Com experiência
- Conferente de Cargas - Com experiência
- Eletricista de veículos - Com experiência
- Encarregado de laminação para trabalhar em Rio Branco do Sul - Com experiência
- Empregada Doméstica - Com experiência
- Farmacêutico de manipulação - Com experiência
- Gerente de restaurante - Com experiência.
- Montador de Estruturas Metálicas - Com experiência
- Mecânico industrial - Com experiência
- Montador de Móveis - Com experiência
- Motorista de caminhão - Com experiência
- Motorista carreteiro - Com experiência
- Operador de Caldeira - Com experiência
- Operador de carregadeira para trabalhar em Rio Branco do Sul - Com experiência
- Operador de secador - Com experiência
- Preparador de Tintas (automotiva) - Com experiência
- Repositor de mercadorias - Com experiência
- Secador de madeiras - Com experiência
- Serralheiro - Com experiência
- Servente de Obras - Com experiência
- Soldador - Com experiência
- Técnico de enfermagem do trabalho - Com experiência
- Trabalhador da cultura da maçã - Com experiência
- Trabalhador Rural - Com experiência
- Vendedor interno - Com experiência
- Vendedor Pracista - Com experiência
Vagas para Pessoas com Deficiência
- Auxiliar de produção.
- Operador de loja
Show gratuito com Jads e Jadson vai agitar a tradicional Festa do Trabalhador em Guarapuava, dia 1º de maio
Devido às restrições, dispostas na Lei Eleitoral, nenhuma das competições esportivas da Festa do Trabalhador de 2024 terão premiação.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
TRAINING RUN DA TRADICIONAL FESTA DIA DO TRABALHADOR
O Training Run da Festa do Trabalhador será um momento para atletas e simpatizantes da corrida de rua de Guarapuava e região, realizarem um treino de rua com estrutura completa, em um percurso de 6,5 quilômetros.
A prova terá largada, às 8h, na rua Salvatore Renna, e segue pelas ruas
Padre Chagas, Saldanha Marinho, Cinco de Outubro e Francisco de Assis.
Além disso, os participantes seguem na Avenida Serafim Ribas, passando
pela rua Comendador Norberto, até chegar, novamente, na rua Salvatore
Renna (chegada).
Manual das Eleições 2024 , aplicativo facilita acesso às regras eleitorais
O aplicativo “Manual das Eleições 2024” proporciona acesso fácil aos principais aspectos da legislação eleitoral atualizada e já está disponível, de graça, para download nas plataformas iOS e Android na App Store e no Google Play.
A ferramenta digital foi pensada e projetada para candidatos, assessores e partidos políticos e serve como um guia completo para o processo eleitoral. O app contempla temas essenciais como o calendário eleitoral, regras de propaganda, condutas vedadas, convenções, registro de candidaturas, gastos eleitorais e estratégias de campanha.
“A missão do ‘Manual das Eleições 2024’ é empoderar os participantes do processo eleitoral com o conhecimento e as ferramentas necessárias para uma campanha bem-sucedida”, afirma Carla Karpstein, sócia-fundadora do escritório Karpstein Falavinha Advocacia. “Disponibilizar informações precisas e de fácil acesso é essencial para fortalecer as campanhas.”
Para Samuel Falavinha, sócio-fundador do escritório, o aplicativo
ferramenta vital para quem deseja navegar com segurança pelo complexo
ambiente das eleições municipais. “Ao fornecer uma plataforma prática e
informativa, contribuímos para um ambiente eleitoral mais justo e
transparente.”
Candói - Concurso de beleza mais aguardado do município está com as inscrições abertas
A faixa etária das candidatas agora é de 16 a 32 anos, podendo ser casadas e/ou mães
As candidatas deverão se inscrever de forma presencial no Centro Cultural Doridin Antunes até o próximo dia 10 de maio, das 8 às 17 horas
Todas devem ler atentamente o Regulamento do concurso aqui: https://abrir.link/LmJEb Os prêmios são de R$ 5 mil para a rainha e de R$ 3 mil e R$ 2 mil para a primeira e segunda princesas
As menores de 18 anos deverão trazer a ficha de autorização preenchida e cópias dos documentos dos pais ou responsáveis
A Prefeitura convida as candoianas a brilharem na passarela
Avante, com Amor e Trabalho!
Em defesa dos produtores de leite do Paraná!
O Paraná, como o segundo maior produtor leiteiro do Brasil, tem cerca de 70 mil famílias que dependem dessa atividade. A concorrência desleal em relação aos produtos que vêm de fora é uma das responsáveis pela grande crise enfrentada pelo setor.
Na Alep, estamos debatendo estratégias para apoiar os pequenos produtores de leite e essa legislação é uma delas. Juntos, continuaremos trabalhando para fortalecer essa importante indústria e garantir o sustento dessas famílias
Candoi - Policia Militar prende HOMEM com mandado prisão e posse de revolver 38 na comunidade Cachoeira Ilha do Cavernoso
Posteriormente informou que a Arma estava no seu quarto, na residência do seu pai, sendo que mostrou onde estava o armamento, sendo um Revólver da marca Taurus de calibre .38, o qual estava carregado com um cartucho intacto e quatro deflagrados.
Foi localizado próximo ao armamento dois invólucros de Entorpecente (Maconha). Em consulta operacional foi verificado que o masculino também possui em seu desfavor um Mandado de Prisão. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado para os procedimentos de Polícia Judiciária.
Prefeito Osmario Portela recebe das mãos do Deputado Batatinha um veículo 0KM para Guaraniaçu
Veículo novinho para a saúde de Guaraniaçu!
O utilitário foi adquirido através de emenda parlamentar no valor de R$100 mil, e vai auxiliar os agentes de saúde principalmente no combate a dengue!
Nosso trabalho não para. Vamos que vamos!
Está chegando a hora de celebrar os 34 anos de Nova Laranjeiras em grande estilo!
Está chegando a hora de celebrar os 34 anos de Nova Laranjeiras em grande estilo! De 15 a 19 de maio, o Centro Municipal de Exposições e Rodeio - CTG, será palco de uma festa inesquecível! Shows nacionais com Jads e Jadson, Cezar e Paulinho, rodeios emocionantes, Festival de Música Canta Cantu e muitos brinquedos para criançada se divertir!
Confira a Programação:
15 de maio (Quarta-feira):
Show com Jads e Jadson.
16 de maio (Quinta-feira):
Show com Cezar e Paulinho.
17 de maio (Sexta-feira):
Festival de Música Canta Cantu.
17, 18 e 19 de maio
Rodeio Crioulo.
Venha fazer parte dessa festa conosco!
domingo, abril 28, 2024
Pinhão - Prefeito Valdecir Biasebetti anuncia 12milhões para construção de UMA MATERNIDADE modelo e um PRONTO ATENDIMENTO na cidade
A
partir de agora o município de Pinhão conta com recursos para a
construção de uma maternidade. A unidade vai fortalecer o sistema de
saúde municipal, assim como, da Região. O governador Carlos Massa
Ratinho Junior anunciou nessa quinta (25) em um vídeo publicado nas
redes sociais, a liberação de R$ 12 milhões para a obra. Após o início
das obras, a previsão de entrega é de um ano e meio.
"Eu acabei de autorizar essa semana com o nosso prefeito por meio da parceria da Secretaria da Saúde com a prefeitura, R$ 12 milhões para a construção da nossa maternidade de Pinhão. As mães vão poder ter filhos na nossa querida cidade de Pinhão e automaticamente atender a nossa população, não só de Pinhão, mas também da Região, que vai utilizar essa maternidade moderna, eficiente e que automaticamente vai acompanhar o crescimento da cidade. Uma maternidade novinha em folha, que será licitada agora pela prefeitura".
De acordo com as informações, o projeto contempla também a construção do pronto atendimento. Por isso recebe o nome de Pronto Atendimento e Maternidade (PAM). Toda a estrutura contempla seis mil metros quadrados construídos às margens da PR-170 no campo Água Verde em um terreno do município. Serão R$ 4,5 milhões destinados à obra do pronto atendimento e R$ 7 milhões para a maternidade que terá 21 leitos.
"Eu acabei de autorizar essa semana com o nosso prefeito por meio da parceria da Secretaria da Saúde com a prefeitura, R$ 12 milhões para a construção da nossa maternidade de Pinhão. As mães vão poder ter filhos na nossa querida cidade de Pinhão e automaticamente atender a nossa população, não só de Pinhão, mas também da Região, que vai utilizar essa maternidade moderna, eficiente e que automaticamente vai acompanhar o crescimento da cidade. Uma maternidade novinha em folha, que será licitada agora pela prefeitura".
De acordo com as informações, o projeto contempla também a construção do pronto atendimento. Por isso recebe o nome de Pronto Atendimento e Maternidade (PAM). Toda a estrutura contempla seis mil metros quadrados construídos às margens da PR-170 no campo Água Verde em um terreno do município. Serão R$ 4,5 milhões destinados à obra do pronto atendimento e R$ 7 milhões para a maternidade que terá 21 leitos.
Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio
A partir de 1º de dezembro de 2024, a NFP-e será obrigatória também para os demais produtores rurais em operações internas, ou seja, aquelas que forem realizadas dentro do próprio Estado.
Os prazos de adesão foram estabelecidos pelo Ajuste SINIEF nº 1/2024, aprovado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Eles implicam uma mudança no processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário.
A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar, para fins fiscais, transações que envolvam a circulação de mercadorias. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), porém, agora adaptada ao ambiente eletrônico.
De acordo com o inspetor-geral de Fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Estêvão Ramalho de Oliveira, a decisão de adotar uma obrigatoriedade gradativa levou em consideração as necessidades dos produtores. “Ao oferecer mais tempo àqueles de menor porte, para que se ajustem aos sistemas necessários para a emissão das notas eletrônicas, a mudança busca garantir uma transição suave para o novo tipo de documento fiscal”, diz.
Diretor-Geral da Copel se reúne com prefeitos e abre diálogo sobre quedas de energia na Região Oeste
Acompanhado de uma equipe de 10 representantes da empresa, Orfali dedicou uma hora para apresentar aos prefeitos, prefeitas e demais presentes os investimentos realizados pela Copel nos últimos anos, os projetos em andamento para aprimorar a rede elétrica e a implementação de novas subestações na região.
O diretor-geral também reconheceu o aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos severos no Paraná desde 2022, como temporais, vendavais e ciclones, que impactam diretamente na rede de energia e dificultam o rápido restabelecimento do serviço em casos de interrupções.
Apesar dos desafios, Orfali reiterou o compromisso da Copel em otimizar o atendimento aos municípios do Oeste paranaense e investir na construção de um sistema mais robusto e confiável, que minimize as interrupções no fornecimento de energia, tanto na zona rural quanto nas áreas urbanas.
Durante o encontro, os prefeitos e representantes da AMOP tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, apresentar suas demandas e cobrar medidas para solucionar os problemas relacionados à queda de energia na região. Ao final da assembleia, foi elaborada uma pauta de reivindicações que será encaminhada ao presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero. Entre as principais solicitações estão:
- Reforço na manutenção preventiva da rede de distribuição de energia elétrica;
- Melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas;
- Agilidade na resposta às ocorrências de quedas de energia, tanto em situações de eventos climáticos quanto em dias normais;
- Maior investimento em modernização da rede elétrica na região Oeste.
A Copel se comprometeu a analisar as reivindicações da AMOP e buscar soluções conjuntas para garantir um fornecimento de energia mais estável e confiável para a população do Oeste do Paraná.
Dobra número de municípios habilitados para receber repasse do Estado para mulheres
Os 154 municípios apresentaram a documentação, preencheram os requisitos e vão receber valores que variam de R$ 70 mil a R$ 130 mil, conforme a porcentagem que a população feminina municipal representa na população feminina do Paraná. Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, para a implementação, aprimoramento, organização e apoio de políticas públicas, planos, serviços, programas, projetos e ações referentes ao fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento das violências contra a mulher.
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Após tentativa de fuga, motorista é preso pela PRF transportando 264 kg de maconha em Virmond na madrugada deste domingo (28)
O condutor desodeceu a ordem de parada e, após alguns quilometros em fuga, saltou do veiculo e se encondeu em meio à mata fechada. Buscas foram feitas e o individuo foi localizado e detido. O condutor, que já possuia passagem criminal por trafico de drogas, afirmou que levaria a droga de Cascavel para Blumenau/SC
Ocorrência foi encaminhada à Policia Civil de Laranjeiras do Sul.
STF valida portaria que demarca terra indígena Kaygang em Laranjeiras do Sul
O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos autos da Ação Rescisória (AR) 2766. Esse tipo de ação visa anular decisão judicial definitiva (transitada em julgado) em razão de vícios graves e nas hipóteses expressamente previstos no Código de Processo Civil (CPC).
No caso, a Comunidade Kaingang busca invalidar decisão definitiva do STF que, ao rejeitar o Recurso Extraordinário (RE) 953604, manteve a sentença da Justiça Federal que anulou a portaria. A principal alegação dos indígenas é de nulidade na tramitação da ação na Justiça Federal, pois não foram citados para ingressar na causa, cuja participação, a seu ver, era obrigatória.
Na liminar, confirmada pelo Plenário, Fachin considerou que as comunidades têm legitimidade para estar em juízo na defesa de seus interesses e, portanto, mostra-se “robusto” o argumento quanto à necessidade de sua citação em processos judiciais em que se busca a anulação da demarcação. Além disso, a urgência para a concessão da liminar estava justificada em razão da possibilidade de desocupação forçada e violenta dos integrantes da Comunidade Indígena do Povo Kaingang.
O ministro Nunes Marques foi o único a divergir do relator, por entender que os autos deveriam ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para análise.
SE ARRASTA DESDE 2012
A área, situada no município de Laranjeiras do Sul, foi demarcada por portaria do Ministério da Justiça. Em ação anulatória ajuizada em 2012 por um proprietário rural atingido pela medida, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença da Vara Federal de Guarapuava e considerou que o processo demarcatório seria nulo, em razão da ausência de levantamento fundiário e de equívoco na identificação da área como “terra tradicionalmente ocupada por índios”, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal.
A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, e os recursos extraordinários interpostos pelo Ministério Público Federal e pela Funai tiveram seguimento negado pelo STF por questões processuais. Com o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado), ocorrido em 28 de outubro 2017, a Comunidade Indígena do Povo Kaingang de Toldo Boa Vista ajuizou ação rescisória visando à desconstituição da decisão da Justiça Federal.
Em 2020, o STF concedeu a liminar, mantendo a terra em posse dos indígenas. Porém, ela foi derrubada e a questão continuou se arrastando no Judiciário, tendo desfecho esta semana.
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