quarta-feira, setembro 30, 2026

Governo mantém subsídio ao diesel e amplia fiscalização sobre combustíveis

         O governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis em meio à valorização do petróleo no mercado internacional. O barril permanece acima de US$ 100 em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio.

Entre as medidas estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.

Subsídio ao diesel

O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25) a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.

Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no dia 11 de setembro.

Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos da oscilação dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis sobre o mercado brasileiro.

Fiscalização em postos e distribuidoras

Outra frente é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro de empresas do setor.

Segundo o governo, a mobilização considerou a alta recente dos preços dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.