sábado, novembro 01, 2025

Professores poderão acumular cargo com outra função pública

Professores que trabalham no serviço público poderão ter outro emprego, em qualquer área, desde que não haja conflito de horários. A regra atual só permite ter dois cargos de professor ou um de professor e outro em área técnica ou científica.

               A proposta é colocar essa permissão de acúmulo de cargos na Constituição [PEC 169/2019]. A Câmara já aprovou e agora é a vez de o Senado analisar a proposta.