sexta-feira, novembro 27, 2020

Cantagalo - MAIS DE 100 PREFEITOS ELEITOS PODEM NÃO ASSUMIR O CARGO POR PROBLEMAS COM A JUSTIÇA

Caso o julgamento ultrapasse 31 de dezembro, a Constituição Federal prevê que o presidente da Câmara Municipal assuma a prefeitura. Só no Paraná , 28 candidatos estão sub judice.

Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito eleito, serão convocadas novas eleições municipais.

Os candidatos com maioria dos votos não podem assumir o cargo até que as pendências na Justiça sejam resolvidas. Os motivos de indeferimento incluem questões como condenações por abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo.

Muitos prefeitos eleitos depende ainda do aval da Justiça. Situações como essa se repetem em outras 28 cidades do Paraná, mesmo dez dias depois do primeiro turno das eleições municipais 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)