O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (2) as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, em que os delatores seriam ouvidos.
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) é réu nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Além disso, conforme as investigações da operação, empresários e pessoas ligadas ao ex-governador ofereciam dinheiro em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para venceram as licitações.
A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa feito em 1º de agosto.
Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nessas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.
"Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (...)", disse o Ministro Gilmar Mendes.
Conforme a defesa de Richa, a decisão "segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores".
