Logo após o episódio a prefeitura mandou retirar imediatamente os servidores cedidos a instituição , este trâmite foi encarado pelo DELEGADO como represália do atual prefeito , provavelmente pelas investigações instauradas pelos profissionais da mesma. O delegado Dr MARCIO CRISTIANO enviou uma nota de repúdio e diz estar ciente do dever restrito do cargo a ele investido bem como aos seus comandados e que de forma alguma irá parar as investigações sobre agentes políticos bêbados que agridem moradores , oficiais de justiça por porte ilegal de arma de fogo , agentes politicos por crimes ambientais e uso de máquinas públicas para interesse particular , que apesar da represália os agentes de segurança irão continuar investigando todos os casos.
VEJA NOTA de REPÚDIO
É com lamento que a Polícia Civil do Paraná (PCPR), na figura de Dr. Márcio Cristiano da Silva da Rocha, relata o desrespeito da Prefeitura Municipal de Palmital com a 44° DRP de Polícia Civil.
"Esta Delegacia contava com dois servidores da Prefeitura, os quais eram CONVENIADOS para exercer seus cargos nesta Delegacia de Polícia.
O contrato foi formalizado dentro dos trilhos legais e estava em pleno vigor até o próximo ano. Um desses servidores já atuava nesta Delegacia por mais de 10 anos.
Ocorre que, na sexta-feira, dia 17 de junho, os servidores foram REPENTINAMENTE convocados para apresentarem-se na Prefeitura a partir da segunda, dia 19.
Isso acarretou um acúmulo de trabalho na Delegacia, pela escassez de servidores, além de maior lentidão no atendimento ao público.
Ademais, a discricionariedade da Prefeitura em reaver seus servidores é uma discricionariedade regrada: deve-se avaliar o interesse público e, no mínimo, ceder um prazo para a transição de cargo. Além disso, a PCPR/Palmital e a SESP deveriam ter sido, no mínimo, oficiados do pedido, com hábil lapso temporal para se readequarem.
Além disso, houve violação do princípio da simetria, ou seja, a mesma formalidade e complexidade para a realização do convênio devem ser observadas quando do desfazimento. O FIM DO CONVÊNIO NÃO É ATO UNILATERAL DESLIGADO DE QUALQUER FORMALIDADE.
Nessa linha, o interesse público pela manutenção desses servidores nesta Delegacia é notório: a DP conta, neste momento, com apenas 6 servidores para o atendimento à população de Palmital e Laranjal (cerca de 20 mil habitantes, no total).
Vários servidores estavam cedidos pela Prefeitura de forma irregular e ao arrepio das formalidades legais. O que não se aplica aos que estavam nesta DP - convênio formalizado e vigente.
Mesmo que o pedido desses servidores pela Prefeitura fosse discricionário e sem nenhuma formalidade, bastando um chamado, ainda assim deveria ser analisado o interesse público local e o bem estar da população, que fica sempre "a ver navios" no que tange à segurança pública, saúde e educação.
Com o acúmulo de trabalho, somado à perda de dois servidores - ARRANCADOS da DP pela Prefeitura, haverá um grande prejuízo que refletirá na segurança pública local.
Vejamos que esta DP conta, hoje, com 123 Boletins em análise e mais de 60 inquéritos policiais em andamento, além de várias investigações em trâmite. Com a perda de servidores, o trabalho da PC local fica sobremaneira deficitário e a população será a principal prejudicada.
O Delegado de Polícia busca reaver esses servidores, com o intuito de reestabelecer a normalidade dos trabalhos da delegacia, mas, constantemente, o Prefeito marca reunião e desmarca poucos minutos antes, mostrando instabilidade no cumprimento da agenda e gestão dos compromissos da Prefeitura.
Vale lembrar que Palmital, município do interior, com carência em vários setores, dentre eles, a segurança pública, necessita do apoio da Prefeitura de Palmital/PR, que, inclusive, cortou um repasse mensal de R$ 500,00 para esta DP, valor que era gasto com a alimentação dos servidores plantonistas, que permanecem na delegacia para atender situações flagranciais que ocorrem no período noturno – outra perda.
"Esta Delegacia contava com dois servidores da Prefeitura, os quais eram CONVENIADOS para exercer seus cargos nesta Delegacia de Polícia.
O contrato foi formalizado dentro dos trilhos legais e estava em pleno vigor até o próximo ano. Um desses servidores já atuava nesta Delegacia por mais de 10 anos.
Ocorre que, na sexta-feira, dia 17 de junho, os servidores foram REPENTINAMENTE convocados para apresentarem-se na Prefeitura a partir da segunda, dia 19.
Isso acarretou um acúmulo de trabalho na Delegacia, pela escassez de servidores, além de maior lentidão no atendimento ao público.
Ademais, a discricionariedade da Prefeitura em reaver seus servidores é uma discricionariedade regrada: deve-se avaliar o interesse público e, no mínimo, ceder um prazo para a transição de cargo. Além disso, a PCPR/Palmital e a SESP deveriam ter sido, no mínimo, oficiados do pedido, com hábil lapso temporal para se readequarem.
Além disso, houve violação do princípio da simetria, ou seja, a mesma formalidade e complexidade para a realização do convênio devem ser observadas quando do desfazimento. O FIM DO CONVÊNIO NÃO É ATO UNILATERAL DESLIGADO DE QUALQUER FORMALIDADE.
Nessa linha, o interesse público pela manutenção desses servidores nesta Delegacia é notório: a DP conta, neste momento, com apenas 6 servidores para o atendimento à população de Palmital e Laranjal (cerca de 20 mil habitantes, no total).
Vários servidores estavam cedidos pela Prefeitura de forma irregular e ao arrepio das formalidades legais. O que não se aplica aos que estavam nesta DP - convênio formalizado e vigente.
Mesmo que o pedido desses servidores pela Prefeitura fosse discricionário e sem nenhuma formalidade, bastando um chamado, ainda assim deveria ser analisado o interesse público local e o bem estar da população, que fica sempre "a ver navios" no que tange à segurança pública, saúde e educação.
Com o acúmulo de trabalho, somado à perda de dois servidores - ARRANCADOS da DP pela Prefeitura, haverá um grande prejuízo que refletirá na segurança pública local.
Vejamos que esta DP conta, hoje, com 123 Boletins em análise e mais de 60 inquéritos policiais em andamento, além de várias investigações em trâmite. Com a perda de servidores, o trabalho da PC local fica sobremaneira deficitário e a população será a principal prejudicada.
O Delegado de Polícia busca reaver esses servidores, com o intuito de reestabelecer a normalidade dos trabalhos da delegacia, mas, constantemente, o Prefeito marca reunião e desmarca poucos minutos antes, mostrando instabilidade no cumprimento da agenda e gestão dos compromissos da Prefeitura.
Vale lembrar que Palmital, município do interior, com carência em vários setores, dentre eles, a segurança pública, necessita do apoio da Prefeitura de Palmital/PR, que, inclusive, cortou um repasse mensal de R$ 500,00 para esta DP, valor que era gasto com a alimentação dos servidores plantonistas, que permanecem na delegacia para atender situações flagranciais que ocorrem no período noturno – outra perda.
Apesar de todos esses cortes realizados pela Prefeitura, continuaremos a INDICIAR: oficiais de justiça por porte ilegal de armas de fogo, agentes políticos por crimes ambientais e uso de máquinas públicas para interesse particular, agentes políticos bêbados que agridem morador - festa COPA COAMO etc.
Aqui não tem troca de favores!!!!!!!!!"
DR. MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA
DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL
Aqui não tem troca de favores!!!!!!!!!"
DR. MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA DA ROCHA
DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL
