Foram concedidos pela justiça 104 benefícios, entre alvarás de soltura, levantamentos de medida de segurança, prisão domiciliar e indulto
O mutirão foi destinado à análise de casos de pessoas com doenças mentais, custodiadas por medida de segurança, ainda com deficiência física e doenças graves. O último mutirão para esse público foi realizado em novembro de 2016. Na ocasião, cerca de 430 processos haviam sido analisados.
Durante o mutirão foram encontrados muitos casos de mulheres que estavam com prazos de custódia excedidos. Em um deles, por exemplo, uma das detentas encontrava-se presa há mais de seis anos sem julgamento.
De acordo com a juíza Ana Carolina Bortolamei Ramos, designada pelo Tribunal de Justiça do Paraná para atuar nesse mutirão, a ação priorizou o atendimento às presas provisórias com situações especiais. “Buscamos analisar prioritariamente casos de mulheres grávidas, mães com filhos menores, doentes ou com necessidades especiais, ainda réus primárias com excesso de prazo”, explica ela.
Segunda a juíza, embora o mutirão na penitenciária tenha ocorrido nesta semana, o trabalho de análise desses processos deve continuar nos próximos dias e mais mulheres podem ser beneficiadas.
Os mutirões contaram ainda com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná.
