quarta-feira, novembro 04, 2026

Professores poderão acumular cargos no serviço público

Uma mudança na Constituição Federal ampliou as oportunidades para profissionais da educação que desejam exercer duas funções remuneradas na administração pública.

Com a Emenda Constitucional nº 138/2025, professores passaram a ter autorização expressa para combinar o cargo de magistério com outro cargo público de qualquer natureza.

O QUE MUDOU NA PRÁTICA?

Anteriormente, a Constituição permitia ao professor acumular dois cargos de docência ou exercer o magistério juntamente com uma função técnica ou científica.

Agora, essa restrição foi ampliada, permitindo que o profissional da educação também ocupe outro cargo público, mesmo que não seja da área técnica ou científica.

EXISTEM REGRAS?

Sim! Para exercer as duas atividades, é necessário que os horários sejam compatíveis e que as exigências constitucionais sejam respeitadas.

A medida representa uma nova possibilidade para professores que desejam ampliar suas oportunidades profissionais e complementar a renda.