Esta sexta-feira (30) marca o último dia para o envio de sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possam contribuir para o aprimoramento das regras das Eleições 2026. As propostas devem ser encaminhadas até as 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no portal oficial da corte.
As versões iniciais das normas eleitorais também estão disponíveis para consulta pública no site do TSE. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.
Dando continuidade ao processo de construção coletiva das regras, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro, com o objetivo de debater as propostas com a sociedade. Os encontros acontecerão de forma presencial e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
No dia 3, a partir das 10h, os debates abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Já no dia 4, também às 10h, serão discutidos o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Encerrando a programação, no dia 5, às 11h, a audiência tratará de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas eleitorais voltadas ao cidadão.
Com informações da Agência Brasil