Uma vitória para os direitos dos animais e para a ciência ética! A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/07) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.⠀
O projeto altera a Lei 11.794/08 e agora segue para a sanção presidencial. A nova legislação impede o uso de dados obtidos com testes em animais para liberar produtos no mercado — com exceção de testes exigidos por regulamentações não cosméticas (mas com comprovação documental).
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Atenção: se um produto for testado em animais, não poderá ter no rótulo frases como "cruelty-free" ou "não testado em animais", mesmo que permitido por exceção legal.
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O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), destacou que continuar testando em animais é “uma falha ética e um retrocesso científico”, especialmente com os avanços de métodos alternativos como bioimpressão 3D, organoides e culturas celulares.
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A nova regra não se aplica a testes feitos antes da entrada em vigor da lei, ou seja, produtos já no mercado não serão afetados retroativamente.
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O que você acha dessa decisão? Você apoia um mercado de beleza livre de crueldade animal? Comente e compartilhe com alguém que precisa saber disso!
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Um passo importante rumo a um futuro mais ético, sustentável e consciente!