As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos burocracia e terão novas orientações para incluir recursos como legendas e audio descrição na programação.
Essas são algumas das mudanças previstas em um projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado. Saiba mais: http://tiny.cc/6b5p001