A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias no Paraná.
Se a alteração for aprovada, o benefício se
estenderá a trabalhadores de empresas públicas e privadas, inclusive em
casos de adoção, sem prejuízo da remuneração.
A iniciativa
recebeu apoio na Assembleia Legislativa, com o endosso de 24
parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi
(PSD). Conforme a Constituição, a PEC precisa ter, no mínimo, a
assinatura de 18 dos 54 deputados. Ou seja, um terço dos parlamentares
para começar a tramitar.
O projeto agora segue para tramitação na
Assembleia Legislativa do Paraná. Vai passar por análise na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões temáticas. Em seguida,
pela votação em plenário.
BENEFÍCIOS
Na justificativa da
proposta, Cristina Silvestri destaca que a licença-paternidade atual é
muito mais curta em comparação à licença-maternidade. Essa realidade,
conforme a deputada, limita a presença dos pais nos primeiros dias de
vida da criança.
Sabemos que a presença ativa do pai durante o
puerpério é crucial não apenas para o desenvolvimento do bebê, mas para
oferecer apoio emocional à mãe. Contribui, por exemplo, para a qualidade
da amamentação e para diminuir os índices de depressão pós-parto.
A
Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o envolvimento dos pais
desde o pré-natal até o puerpério, para promover vínculos familiares
saudáveis. “No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde
do Homem, em vigor desde 2009, já sinaliza a importância de incluir os
pais nas ações de cuidado durante e após a gestação, mas a implementação
ainda é irregular”.