A rotina de visitas na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), em Cascavel (PR), se transformou em um cenário de humilhação, fome e dor para familiares de detentos, especialmente mães, avós e crianças. As denúncias, formalizadas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR e encaminhadas ao Ministério Público, motivaram um pedido oficial de providências à Vara de Corregedoria dos Presídios. A situação expõe não apenas falhas administrativas, mas possíveis violações graves de direitos humanos em pleno sistema prisional paranaense.
Segundo documentos obtidos, a Comissão da OAB-PR tentou acompanhar os procedimentos de revista na penitenciária com o intuito de aprimorar a experiência de visita, mas foi impedida de ingressar na unidade sob a justificativa de ausência de autorização do Diretor do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). Com isso, os membros da Comissão limitaram-se a observar o fluxo externo de visitantes durante os dias 14, 15 e 16 de março de 2025.
O que viram e ouviram provocou indignação. Muitos dos visitantes, predominantemente mulheres e crianças, relataram fome, cansaço e desamparo.
Chegavam por volta das 9h da manhã e só deixavam o local após as 15h, sem acesso a alimentação ou abrigo adequados. O estado dos banheiros externos foi descrito como “deplorável”. O cenário relatado revela uma política de visita desumana, marcada por esperas longas e condições sanitárias precárias.
Mais grave, porém, foram os relatos sobre o tratamento recebido dentro da unidade. Segundo os documentos, visitantes denunciaram abordagens desrespeitosas por parte de agentes e funcionários terceirizados, com ofensas verbais — como ser chamada de “fedida” ou ouvir comentários depreciativos sobre o corpo, como “pelanca” — durante a revista corporal e o uso do BodyScan. Muitas vezes, visitantes foram impedidos de entrar sem justificativas claras e tiveram suas credenciais suspensas por até 90 dias, prática que agrava o isolamento social dos detentos.
As queixas estendem-se também às condições internas da PETBC. Relatos apontam alimentação insalubre, ambientes sem higiene, ausência de atendimento médico e irregularidades no fornecimento de medicamentos. Segundo o Ministério Público, há denúncias de maus-tratos tanto contra os custodiados quanto contra seus familiares, evidenciando um padrão sistemático de negligência e abuso.
Um dos pontos mais sensíveis envolve a comunicação com os familiares quando há mudanças no local de custódia dos presos. Muitas famílias só descobrem a realocação no dia da visita, sendo barradas na entrada após viagens longas e dispendiosas, em uma prática que o MP considera cruel e desnecessária.
Em resposta à representação da OAB, o Ministério Público do Paraná, por meio do promotor Flávio de Oliveira Santos, protocolou petição pedindo esclarecimentos urgentes à direção da penitenciária. Em despacho assinado no dia 30 de abril, o juiz Leonardo Ribas Tavares requisitou informações objetivas e circunstanciadas ao diretor da unidade, determinando o início da apuração formal das denúncias.