A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) a isenção de ICMS para a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O projeto de decreto legislativo 27/2020, assinado pela Comissão Executiva da Casa, homologa o Decreto nº 6155, de 16 de novembro de 2020, expedido pelo Poder Executivo, que isenta do imposto todas as operações com a medicação.
O texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos nas sessões remotas plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, e já foi promulgado pelo presidente Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).
“É uma conquista extraordinária. Eu conheço a situação de um menino na minha região, lá no Sudoeste do Paraná, que felizmente foi sorteado pelo laboratório, que anualmente sorteia uma criança para destinar o medicamento e ele teve a felicidade de ser sorteado e está sendo atendido aqui na capital do Estado, por isso não terá a necessidade de aquisição desse medicamento, mas muitos outros terão esse benefício na redução do custo desse medicamento”, destacou Traiano. Uma referência ao menino Valentim de Santi Maciel, de Marmeleiro, um caso que comoveu o presidente da Assembleia que recebeu o pai do bebê e fez campanha pública para arrecadar fundos para a aquisição do medicamento.
“É uma medida extraordinária que deve ser realmente elogiada ao governador que encaminha para a Assembleia e aos deputados que votaram a homologação desse decreto. Portanto, estou muito feliz por poder contribuir para com aqueles que realmente precisam desse gesto do Parlamento estadual”, completou o presidente da Assembleia.