O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, no final da tarde desta segunda feira (6), o professor universitário Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, pela morte da advogada Tatiane Spitzner. Na semana passada, a promotora Dúnia Rampazzo já havia sinalizado que Luís Felipe seria denunciado.
A denúncia é baseada nos crimes de homicídio – com quatro qualificadoras -, fraude processual e cárcere privado. Sob o biólogo, também pesava a acusação de furto do veículo de Tatiane para a fuga, porém, o MP-PR promoveu o arquivamento deste caso em específico, considerando que os dois eram casados em regime de comunhão parcial de bens. Na denúncia, o MP-PR pediu a manutenção da prisão preventiva dele. Luís Felipe seguirá preso na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG).
Em coletiva, promotor afirma que Tatiane Spitzner lutou pela vida
“Após a conclusão do presente feito investigatório, angariaram-se mais elementos que demonstram a necessidade da custódia cautelar do acusado, considerando que este denotou um comportamento extremamente agressivo e perigoso (…)”, justificaram os promotores.
Para o MP-PR, Luís Felipe, que foi flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a mulher minutos antes da queda, é o responsável pela morte dela.
OS CRIMES
Na denúncia, os procuradores justificam:
Cárcere privado:
O marido “impediu, mediante violência, que a ofendida se afastasse do denunciado, por pelo menos três vezes, constrangendo-a a deixar a garagem do edifício em sua companhia, a permanecer dentro do elevador e a ingressar no apartamento em que residiam, restringindo a liberdade de locomoção da vítima”.
Fraude processual:
Manvailer agiu dolosamente, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente, visando produzir efeito em processo penal ainda não iniciado, o estado de lugar e de coisas, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, mediante a remoção do corpo da vítima Tatiane Spitzner do local da queda e limpeza de vestígios de sangue, conforme imagens do circuito interno de câmeras”.
Homicídio qualificado:
Meio cruel: praticar o delito mediante asfixia;
Dificultar defesa da vítima: em razão da sua superioridade física e das agressões contínuas e progressivas que inibiram a possibilidade de reação;
Motivo torpe: desentendimento ocorrido em virtude de mensagens em redes sociais;
Feminicídio: assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.