Na terça-feira (13), o promotor de Justiça Silvio Rodrigo dos Santos Junior, de Imbituva – cidade de 30 mil habitantes que fica na região dos Campos Gerais, no Paraná
Ele foi ao supermercado e comprou um leite fermentado Yakult que estava vencido havia dois dias. Diante do fato, ele acionou a Polícia Militar, que foi ao local e deu voz de prisão à repositora responsável pelo setor onde estava o produto. A repositora foi presa porque nem o dono do estabelecimento nem o gerente estavam no local.
Em todo o supermercado foram apreendidos 25 Yakults e cinco embalagens de fermento vencidos. A repositora foi detida e liberada ainda na terça-feira depois de pagar fiança no valor de R$ 2 mil.
Como já havia encontrado produtos fora da data de validade em outras ocasiões, o promotor decidiu expandir a ação e, na quarta-feira (14), fez diligências em outros estabelecimentos da cidade, acompanhado das polícias Civil, Militar e da Vigilância Sanitária. A operação terminou com mais cinco pessoas presas, sendo um proprietário de mercado e os outros quatro gerentes de estabelecimentos.
Segundo o Ministério Público, foram apreendidos mais de 500 quilos de produtos fora da validade e expostos de forma inadequada. O MP não divulgou relação individualizada das apreensões, mas, segundo a defesa dos empresários, em um dos mercados em que houve a prisão do responsável foram apreendidos apenas quatro pacotes de farinha e um fardo de geladinho fora da data de validade.
Mesmo diante da pouca quantidade de produtos irregulares, o promotor defendeu a necessidade das prisões.
“O que acontece é que a lei dos crimes contra a relação de consumo diz que vender produto vencido tem pena de detenção de dois a cinco anos. A lei não quantifica quantos produtos, portanto basta um único produto vencido para causar dano à saúde de uma pessoa. Não houve desproporção, houve a ação conforme previsto na lei”, afirmou.