quarta-feira, janeiro 24, 2018

Ex prefeito de PINHÃO DIRCEU OLIVEIRA descumpriu acordo com IAP e Município é multado em mais de 83 MIL

Um ano após ter deixado a Prefeitura de Pinhão, ações da gestão do ex-prefeito Dirceu de Oliveira causam prejuízos aos cofres do município. Desta vez uma multa de mais de 83 mil reais está sendo aplicada ao executivo por descumprimento de acordo com o IAP no ano de 2016, época em que o município mantinha um lixão a céu aberto em uma área de preservação ambiental, localizada as margens de uma nascente.

Mesmo com tamanha irregularidade a administração anterior não executou a medidas necessárias e descumpriu as determinações do IAP. Há informações de que uma empresa até foi contratada para retirar o lixo do local, porem o volume que continuava sendo depositado na área era muito maior.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, na manhã de segunda-feira, 22 de janeiro, o Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Valter Israel, foi surpreendido com a notificação de mais uma multa ambiental, gerada a partir de ações irregulares da administração do ex-prefeito Dirceu de Oliveira.

Segundo matéria publicada no site oficial da Prefeitura, esta não é a primeira multa ambiental deixada pelo ex-prefeito, pois a atual administração já recebeu o município com cerca de 20 mil reais de multas, geradas por irregularidades nos 19 cemitérios de responsabilidade o poder publico e os prejuízos aos cofres públicos vão muito além das multas ambientais, pois a gestão anterior, que governou o município de 2013 a 2016, também deixou uma divida de cerca um milhão de reais com fornecedores, dividas com a Cantuquiriguaçu na área do esporte, faturas de água e luz, atrasadas desde fevereiro 2016, que juntas chegam ao valor de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Além disso, em 2017 a Prefeitura foi obrigada a devolver R$ 63.681,27 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), pois a gestão do ex-prefeito não comprovou junto ao governo do estado a entrega de calcário para os agricultores.

Na matéria o Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Valter Israel, disse que a atual gestão tomou uma serie de medidas que praticamente solucionam o problema do lixo. “Isolamos a área degradada e paralelamente iniciamos os trabalhos de transbordo e triagem no novo Aterro Sanitário. Além disso, criamos o Vale-Feira como forma de incentivo a separação correta lixo e em pouco tempo pretendemos colocar para funcionar a vala”. Segundo Valter se estas medidas tivessem sido tomadas, agora o município não estaria tendo um prejuízo deste tamanho. 

Já o prefeito Odir Gotardo declarou que vai negociar esta dívida com o IAP, mas já adiantou que os responsáveis devem responder por isso. “É lamentável, pois 2017 foi de queda significativa na arrecadação, fechando o ano com três milhões a menos do que estava previsto. Ainda assim compramos novos ônibus, reformamos escolas e CMEIS, construímos calçamentos, investimos aproximadamente 200 mil reais na adequação do novo aterro sanitário e poderíamos ter feito muito mais, porem as dividas e multas deixadas pela administração anterior prejudicaram alguns investimentos”.