Os balanços finais de apreensões da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Receita Federal sobre o ano de 2017 não deixam dúvida sobre a “estrela” da lista: com US$ 30 milhões apreendidos pela Receita no Paraná (38,15% do total confiscado nas alfândegas) e 21,6 milhões de maços pela PRF no Estado (o segundo maior valor desde 2010), o cigarro contrabandeado parece aumentar a cada ano sua entrada no Brasil, apesar das tentativas de barrar o fluxo da mercadoria.
Como consequência, o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) verificou que os cigarros contrabandeados têm abocanhado uma fatia cada vez maior do mercado brasileiro: eles representavam 30% do comércio do produto em 2015, a taxa subiu para 45% em 2016 e chegou a 48% no ano passado, diz a entidade. Em outras palavras, de cada 100 cigarros vendidos no Brasil, 48 são pirateados. Os produtos entram no país em barcos ou caminhões, vindos especialmente do Paraguai, e são fracionados para serem vendidos no varejo de rua das grandes cidades.
Além de alertar para a composição duvidosa – cigarros contrabandeados costumam carregar impurezas como resíduos de ratos, baratas e lixo –, representantes do setor reclamam do desequilíbrio econômico do competidor clandestino. “O déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à concorrência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança”, lamenta Edson Vismona, presidente do FNCP.
O problema incomoda o ramo tabagista mundial: a empresa Phillip Morris, dona de 6 das 15 marcas de cigarro mais vendidas no planeta, lançou no ano passado um programa global para financiar iniciativas contra o comércio ilegal e crimes relacionados. No final do ano passado, a empresa informou ter recebido 157 projetos – enviados por ONGs, universidades ou empresas, entre outros –, que se dividem entre seis regiões “problemáticas” quanto ao contrabando no mundo, entre elas a Tríplice Fronteira de Brasil, Paraguai e Argentina.
Um dos projetos inscritos, capitaneado por pesquisadores de ciência política de universidades de três Estados, pretende aprofundar o conhecimento brasileiro sobre um tema obscuro: como o Paraguai combate – ou deixa de combater – o problema. “A gente quer investigar como é que o Estado paraguaio trata do problema, perspectiva deles. Queremos tentar explicar como o Estado e seus atores – a elite política, as famílias – têm interagido. Há o estabelecimento de uma série de relações sociais que precisam ser desvendadas”, explicou um dos pesquisadores, que preferiu não se identificar porque o projeto ainda espera aprovação.