O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu o reajuste do combustível em todo o Brasil por decisão liminar nesta terça-feira (25).
O juiz atendeu a uma ação popular e considerou que o decreto do presidente Michel Temer (PMDB), que aumentou o preço de gasolina, diesel e etanol na distribuição, não respeitou uma ‘noventena’ – prazo entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Borelli também considerou que o valor do reajuste, acima da inflação, só poderia ser atribuído por lei e não decreto.
Veja a nota do Sindicombustíveis:
O Sindicombustíveis-PR é contrário a alta de impostos e apoia a decisão da Justiça.
Os postos representam o último elo na cadeia de combustíveis, que inicia nas refinarias e passa pelas distribuidoras até chegar aos revendedores.
A partir do momento em que o governo federal baixe os tributos para os patamares anteriores, e refinarias e distribuidoras façam este repasse, a redução chegará aos postos e ao consumidor final.
Os postos representam o último elo na cadeia de combustíveis, que inicia nas refinarias e passa pelas distribuidoras até chegar aos revendedores.
A partir do momento em que o governo federal baixe os tributos para os patamares anteriores, e refinarias e distribuidoras façam este repasse, a redução chegará aos postos e ao consumidor final.