quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que muda Código de Trânsito e aumenta validade da CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos, para condutores de até 50 anos, e institui no Código de Trânsito Brasileiro um novo sistema de pontuação, que vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração. 

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses após a publicação.

Em uma transmissão ao vivo em rede social nesta terça, Bolsonaro informou que um dispositivo da lei que restringia a circulação de motociclistas foi vetado. "Está no projeto, nós vetamos, que o motociclista apenas pudesse ultrapassar com filas, carros parados e baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo uma velocidade maior para o motociclista poder seguir destino", declarou."

Nenhum comentário:

Postar um comentário