sábado, 22 de agosto de 2020

Maringá terá unidade prisional exemplo, com salário e trabalho para os detentos

Todos os dias os presos paranaenses da Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) produzem 4 mil pães, 25 mil máscaras descartáveis e 300 blocos de concreto. Eles trabalham do nascer ao pôr-do-sol, recebem salário e são preparados diariamente para um novo começo. Não há algemas ou enclausuramento absoluto, mas uma rotina cordial como em qualquer outro trabalho.

O que lembra uma penitenciária são os muros laterais, o controle de entrada e saída e os cadeados no alojamento. De resto, uma visita ao local é como percorrer um condomínio onde quase 200 presos trabalham soltos, com ferramentas nas mãos, em busca de recuperar as condições para encerrar a dívida com a Justiça. O aspecto fabril e o tratamento profissional entre apenados e agentes penitenciários nos galpões e nas áreas comuns da unidade são realidades incomuns no tensionado sistema penitenciário brasileiro.

A CPIM é sede do regime semiaberto da região Noroeste e está prestes a mudar de nome e de perfil. O local se transformará na primeira grande Unidade de Progressão (UP) do Interior do Paraná, de regime fechado, e essas conquistas de tratamento que quebram diariamente estigmas do cárcere já são parte desse novo contexto.

A mudança deve ocorrer ainda neste ano e leva em consideração algumas etapas: preparação física da unidade para receber mais indústrias, reformas nas celas, novo sistema de câmeras, adaptações burocráticas, mudanças culturais na rotina penal, e diálogo com os outros Poderes e a sociedade.

O que era uma rotina onerosa para o Estado, de alojamento e aprisionamento comuns, aos poucos ganha corpo para o modelo que objetiva estudo e trabalho em tempo integral, maior responsabilidade dos apenados, dignidade no cumprimento da pena e, como resultado, mais segurança para a sociedade.

A Unidade de Progressão passa pelos últimos retoques e instalações e vai abrigar até 360 presos do regime fechado a partir de critérios bem específicos como proximidade da progressão de pena, compromisso com a ideia e nenhuma vinculação com organização criminosa.

“É um projeto revolucionário e que atende aos preceitos legais da Lei de Execução Penal. O Paraná ainda enfrenta dificuldades no sistema penitenciário em função de um descaso de décadas, mas estamos ampliando a oferta de trabalho, estudo e recuperação. Estamos criando uma unidade nova praticamente sem custos”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Queremos que a Unidade de Progressão de Maringá seja referência no Estado, nos mesmos moldes da de Piraquara, onde a reincidência é muito baixa”.

Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Francisco Caricati, essa unidade vai revitalizar o tratamento penal na região Noroeste e é parte de um planejamento de novos espaços com oferta de estudo e trabalho no Estado. “Queremos que os presos que passem por essa unidade percam a marca do encarcerado, vamos devolvê-los com dignidade para a sociedade, como indivíduos melhores na saída do que quando entraram. Essa confiança faz parte do tratamento”, explica.

PROJETO E OBRAS – As reformas foram o primeiro passo da preparação para a mudança de nome e de perfil da unidade, inaugurada em 2012. As obras foram necessárias para adequar as celas para o regime fechado e os espaços ociosos para as indústrias que vão se instalar no pátio interno. As intervenções contaram com a colaboração de engenheiros da Paraná Edificações, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, e já estão praticamente concluídas.

Os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto feitos na própria unidade, o que confere aos espaços comuns maiores condições sanitárias e de salubridade, e as janelas das celas, que eram de vidro, foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar. A fábrica de concreto foi fundamental para gerar matéria-prima nos dois casos. Houve revisão elétrica, estrutural e hidráulica nos dormitórios dos presos, além da pintura interna e externa.

A panificadora recebeu melhorias estruturais e um galpão foi adequado para a fábrica de máscaras. Também houve reforma em um espaço do prédio de celas que será utilizado por uma marca de materiais esportivos, além de pequenos reparos nas salas de aula, nos refeitórios, nas calçadas, no prédio administrativo e nos espaços médicos. Ainda foram instaladas cercas novas para separar adequadamente esse quebra-cabeça.

Para chegar nesse ritmo, um mutirão carcerário reduziu a lotação da unidade no começo do ano. A Unidade de Progressão está encravada entre a Casa de Custódia de Maringá (CCM) e a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) em um complexo que reúne dois mil presos. Um segundo passo é um novo mutirão para que os presos do regime semiaberto recebam tornozeleiras eletrônicas ou prisões domiciliares, medidas alternativas de cumprimento de pena, e a UP passe a trabalhar com internos do regime fechado a partir dos critérios que serão estabelecidos em decreto estadual e de entrevistas individuais com os presos.

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