A Polícia Civil do PR, através da Delegacia da Mulher de Pato Branco, indiciou uma professora de português (43 anos) como coautora do crime de estupro de vulnerável, ocorrido em novembro de 2018, nesta Cidade de Pato Branco.
Durante a aula da professora, para uma turma do 6º ano do ensino fundamental, uma menina de 12 anos praticou sexo oral em dois colegas da mesma idade; segundo a menor, foi coagida pelos dois a assim agir, ato que ocorreu durante a exibição de um filme.
A adolescente vítima contou, ainda, que após o término da referida aula, foi levada pelos dois colegas para um matagal nos fundos da escola, onde foi constrangida, mediante grave ameaça, a com eles manter conjunção carnal.
Alunos da turma foram ouvidos e confirmaram o fato, sendo que dois deles disseram ter avisado a professora sobre o que ocorria no fundo da sala, mas ela estava compenetrada em seu notebook e não deu importância.
Uma colaboradora da escola também informou que ao passar pela porta da referida sala, ouviu muita algazarra e entrou, pois imaginou que a professora estava ausente. Após chamar a atenção dos alunos, foi avisada por um deles que a professora estava em sala e, somente então, visualizou-a atrás de um armário, “concentrada em seu notebook”. Contou que neste momento se desculpou pela intervenção, ao que a professora respondeu: "eu já nem me estresso mais, não adianta", e voltou-se para o notebook.
Mesmo alertada sobre o ato sexual que ocorria, além de nada fazer para contê-lo, a professora deixou de comunicar o fato a Direção, que somente tomou ciência do ocorrido no dia seguinte, após uma das alunas da sala contar para uma colaboradora da escola.
Na posição de garantidora, pela obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, a professora tinha o dever de agir para evitar o resultado e de tomar as providências decorrentes do abuso ocorrido em sua sala, mas não o fez, mesmo dispondo de condições para tanto.
Ouvida, a investigada alegou ter permanecido, durante todo o tempo, em contato visual com os alunos, afirmando não entender como os fatos ocorreram, e negou ter sido alertada sobre o que estava acontecendo no fundo da sala.
Os dois adolescentes foram reconhecidos como autores do ato infracional equivalente ao delito de estupro de vulnerável.
Já a professora foi indiciada como coautora do referido crime, que prevê pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos, na modalidade de participação por omissão, cabendo ao Juiz de Direito a valoração da conduta penal diante da sua omissão.
