domingo, maio 24, 2020

TJ-PR prorroga fechamento de fóruns e prédios do judiciário

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) prorrogou o fechamento dos fóruns e dos prédios do Poder Judiciário no estado até o dia 14 de junho. O decreto com a nova determinação entrou em vigor nesta sexta-feira, 22.

Desta forma, os juízes, servidores e estagiários de gabinetes, secretarias e outras unidades administrativas continuam dispensados do trabalho presencial, devendo atender apenas em sistema de home office (trabalho remoto). Apenas serviços de segurança e limpeza serão mantidos, devendo ser disciplinados pelo Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados.

Inicialmente, o Poder Judiciário retomaria os atendimentos presenciais no dia 15 de maio. Porém, um novo decreto (244, de 13 de maio de 2020), prorrogou o prazo para 31 de maio. Porém, com o novo decreto, os atendimentos somente serão retomados após 14 de junho.

As demais disposições dos primeiros decretos não foram alteradas, ou seja, gabinetes, secretarias e outras unidades administrativas devem continuar mantendo canal de atendimento remoto (telefone, e-mail, WhatsApp ou Skype), a serem divulgados no site do TJ-PR.