O governo federal publicou a Medida Provisória 921/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 11,287 milhões em favor do Ministério da Defesa para aplicação nas ações de “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. A edição da medida foi antecipada pelo Broadcast, com fontes.
O crédito extraordinário serve para abrir caminho para cobrir despesas imprevistas. Esse tipo de crédito fica fora da limitação do teto de gastos. O dinheiro será usado pelo Ministério da Defesa, uma das pastas que coordenam a Operação Regresso, que resgatou brasileiros em Wuhan, cidade que é o polo central do contágio da doença. Duas aeronaves da frota presidencial da Força Aérea Brasileira foram usadas na operação. As pessoas resgatadas e a equipe da operação chegaram ontem a Anápolis (GO), onde vão ficar em quarentena.
