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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

OAB Paraná atuará no Legislativo: Frente Parlamentar é lançada na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense foi instalada nesta quarta-feira (14), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Formada por parlamentares advogados, a frente irá se somar aos esforços da Comissão de Acompanhamento Legislativo e do Conselho Pleno da OAB Paraná no monitoramento de temas relevantes para a categoria e para a sociedade. O evento reuniu representantes da advocacia, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Acompanhando da diretoria, conselheiros, presidentes de comissões e de subseções, o presidente da seccional, Cássio Telles, afirmou que a iniciativa é um importante marco da participação da OAB na vida pública do estado. “Não tenho dúvidas que esta frente produzirá grandes avanços para a advocacia e para a sociedade paranaense porque teremos uma interlocução muito próxima. Teremos condições de contribuir com estudos jurídicos e também com a idealização de projetos que virão a contribuir para aquilo que temos defendido desde o início da nossa gestão: mais dignidade e mais respeito à advocacia paranaense”, afirmou.

“Entregamos a inscrição 100 mil no último domingo. Somos aproximadamente 70 mil advogados ativos. Muitos me questionaram se deveríamos comemorar o número 100 mil. Eu disse que sim, porque são pessoas que passaram no Exame da Ordem, que estudaram para chegar até aqui e que têm todo o direito de lutar pelo seu espaço no exercício dessa nobre profissão. Mas, sobretudo porque somos 100 mil que lutam pela democracia, 100 mil que lutam pela liberdade, 100 mil que lutam pela igualdade, 100 mil que lutam pelo combate à corrupção”, sustentou Telles.

O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná, Emerson Fukushima, explicou que o grupo irá atuar no acompanhamento de projetos de lei e propostas de emenda constitucional de interesse da advocacia e da sociedade que tramitem na Alep. “Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná é formada a Frente Parlamentar da Advocacia. A iniciativa partiu do presidente Cássio Telles, que colocou como prioridade de gestão a agenda legislativa em prol da advocacia e da sociedade.

Fukushima adiantou que entre as prioridades da OAB neste primeiro momento está o levantamento de todas as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que tenham relação com a advocacia e a sociedade como um todo. “Feito isso, a Comissão de Acompanhamento Legislativo irá entregar à diretoria da OAB para possível deliberação do Conselho Seccional dos assuntos prioritários para a advocacia. Certamente uma das lutas prioritárias para a Seccional é a defesa das prerrogativas dos advogados”, esclareceu.

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, enalteceu a estreita relação da casa legislativa com a OAB e frisou que o espaço estará sempre de portas abertas às boas discussões. “A frente terá todo o apoio para as ações que julgar necessárias para o bom andamento da advocacia no Paraná”, frisou.

A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense será coordenada na Alep pelo deputado Tião Medeiros. Na justificativa para a criação da Frente em defesa da categoria, Medeiros destacou que “o advogado não exerce apenas uma atividade profissional. Pela Constituição Federal, ele está investido de função pública ao postular em nome do cidadão. Todavia, durante o exercício da sua profissão se depara com inúmeras dificuldades, que muitas vezes poderiam ter sido sanadas durante a elaboração ou aprovação de um projeto de lei”. “Faremos da frente uma trincheira de lutas pelas prerrogativas dos advogados”, disse.

Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) Soldado Adriano José (PV), Delegado Recalcatti (PSD), Emerson Bacil (PSL), Tiago Amaral (PSB), Rodrigo Estacho (PV), Dr. Batista (PMN), Marcel Micheletto (PR), Ricardo Arruda (PSL), Galo (PODE), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Boca Aberta Júnior (PROS).

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