Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores cobrados pelas concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná podem voltar aos patamares praticados até abril, quando liminares determinaram a redução das tarifas em 19,02% e em 25,77%, respectivamente. Os preços serão retomados a partir da zero hora de 2 de julho.
A redução das tarifas em 11 praças de pedágio de rodovias do Paraná havia sido definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferida pelo desembargador Luís Alberto Aurvalle, atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), após ter a solicitação negada em primeira instância.
Os porcentuais correspondiam ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes contratuais que, segundo a investigação, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos. O assunto é apurado no âmbito da Operação Integração, um desdobramento da Lava Jato.
As tarifas cobradas nas 11 praças estavam variando de R$ 8,50 a R$ 12,80 (para automóveis) e devem ser reajustadas na faixa de R$ 10,20 a R$ 15,30.
