quarta-feira, 10 de julho de 2019

Menor infrator pode ter de pagar por danos em escolas do Paraná

Na intenção de conservar o patrimônio público, bem como instituir mecanismos legais com o objetivo de impedir atos de depredação nas escolas paranaenses, o deputado estadual Marcel Micheletto protocolou projeto que responsabiliza os infratores e leva para o âmbito escolar os responsáveis legais para que estes estejam cientes e participativos na reparação dos danos causados.

Além de responsabilizar, o projeto tem a intenção de conscientizar alunos e pais sobre a importância do respeito ao ambiente educacional e aos profissionais que nele trabalham.

A proposta define que, diante da comprovação de danos aos colégios, ficam os pais e responsáveis pelos alunos responsabilizados por arcar com as despesas para reparação dos danos. Para isso caberá à direção da escola registrar Boletim de Ocorrência, elaborar um parecer do professor com fotos e orçamento dos materiais e mão de obra e notificar os responsáveis legais pelo aluno. Aos responsáveis ficará a opção de reparar os danos ou pagar a integralidade dos reparos.

"Precisamos zelar pelo patrimônio público e criar uma consciência no ambiente escolar. Assim, trazendo a participação dos responsáveis pelos estudantes, muito além de punir, trabalhamos com a educação e a prevenção, zelando pelos bens que são de toda a população e gerando consciência e responsabilidade em nossos jovens", defende Micheletto.

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