Nas primeiras duas semanas deste mês, a Regional de Guarapuava do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) está realizando uma série de fiscalizações em empresas de extração mineral nas cidades de Antônio Olinto, Cruz Machado, Paula Freitas, Paulo Frontin, São Mateus do Sul, União da Vitória, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Irati, Mallet, Prudentópolis, Rio Azul, Quedas do Iguaçu, Virmond, Candói, Foz do Jordão, Pitanga e Guarapuava.
O foco do Conselho no segmento de extração mineral se deu pela intensa demanda de pedidos de concessão de empresas para explorar minérios na região. “Através de um levantamento de dados, identificamos que nossa regional estava com cerca de 1.800 pedidos de concessão para exploração, contando os processos que estão em fase de estudo e os que já têm autorização. Aproximadamente 90 empresas que têm autorização não são registradas no Crea-PR. Portanto, fiscalizaremos inicialmente estes CNPJs que estão irregulares junto ao Conselho”, conta o Gerente da Regional de Guarapuava do Crea-PR, Engenheiro Eletricista Thyago Giroldo Nalim.
Extração legal
A região de Guarapuava é rica em minerais de baixo valor de mercado, como as extrações de areia, argila, pedreiras e águas minerais. Para que uma empresa ou pessoa física possam desempenhar as atividades de extração mineral, três modalidades são possíveis: requerimento de autorização de pesquisa, requerimento de lavra garimpeira ou registro de licença.
“Antes de requerer uma área para extração mineral, o interessado precisa cadastrar-se na Agência Nacional de Mineração (ANM). Após o cadastro, e tendo em vista uma área com potencial de extração mineral, é necessário contratar um Engenheiro de Minas ou Geólogo, para fazer o requerimento na modalidade escolhida, e posteriormente o protocolo. As licenças, que chamamos neste meio de poligonais, são necessárias para delimitarmos as áreas de extração de cada empresa e também para evitar extrações minerais desordenadas”, explica o Inspetor do Crea-PR, Engenheiro de Minas Flávio Borges.
