quinta-feira, 16 de maio de 2019

VERDADE - Governos de Dilma e Temer também cortaram verbas da educação

Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. 

Cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões nos últimos cinco anos. Maior corte no setor aconteceu em 2015, com tesourada de R$ 9,4 bilhões no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – mesmo ano quando a então presidente lançou como slogan oficial do país “Brasil, pátria educadora”. 

Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação também foi alvo de cortes e reduções. Em 2019, já foram congelados R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

Ministério da Educação anunciou contingenciamento de verbas de 63 universidades e 38 institutos federais de ensino. O ministro Abraham Weintraub foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.

O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares. O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. Vale lembrar que universidades e institutos federais sofrem com cortes desde 2014.

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