Os presidentes das duas associações que representam os assentamentos Marcos Freire (Acampf) e Ireno Alves dos Santos (Cacia) em Rio Bonito do Iguaçu, estiveram no último dia 15 de maio no Incra em Curitiba protocolando um ofício solicitando informações.
Neste documento expedido pela Associação Comunitária do Assentamento Marcos Freire (Acampf) sob o número 002/2019, solicita informações sobre a situação cadastral e número de lotes das famílias do Marcos Freire que aguardam pela regularização de suas propriedades, além da situação de georreferenciamento dessas áreas.
O documento foi recebido e protocolado pelo Incra através do número 54000.69351/2019-82, onde se aguarda para os próximos dias a manifestação por parte do órgão federal.
Odair José França, presidente da Central das Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos (Cacia) e Ivair Juncoski, o “Bota” (presidente da Acampf) tiveram um encontro com o atual superintendente substituto do Incra SR-9 no Paraná, Sandro Márcio Fecchio.
O superintendente definitivo no Paraná ainda não foi escolhido pelo presidente nacional do Incra, o general Jesus Corrêa.
Durante a reunião foi solicitado esclarecimentos sobre os serviços de georreferenciamento que outra associação menor no município está oferecendo aos assentados do Marcos Freire, considerando que o Incra já realizou anteriormente os mesmos serviços nos projetos de assentamentos em Rio Bonito do Iguaçu.
Há informações apresentadas com a cópia do contrato, que uma empresa particular estaria solicitando o pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada assentado que desejasse o gerreferenciamento da sua área, através da tal associação.
De acordo com o presidente da Acampf, Ivair Juncoski, durante a reunião em Curitiba com o superintendente substituto Sandro, foi esclarecido que a responsabilidade do georreferenciamento é totalmente do Incra.
“A gente não é contra a titulação, torcemos para que saiam esses documentos, mas dentro da legalidade. Já sabemos que teve regiões que fizeram esse tipo de serviço (georreferenciamento) através de empresas há 3, 4 anos atrás e até agora não saíram os títulos. O superintendente disse que foi uma associação que solicitou para medir os lotes e regularizar. Mesmo assim ninguém é obrigado a medir e pegar os títulos. Quem está irregular, primeiro tem que pegar o contrato de assentamento. Sabendo que no Marcos Freire temos alguns problemas com lotes, por enquanto não vai ser tão fácil regularizar. Vamos esperar o Incra responder o nosso ofício e com isso fazer reuniões nas comunidades para esclarecermos melhor esta situação”, disse o presidente da Acampf, Ivair Juncoski.
Para o presidente da Cacia, Odair José França, a responsabilidade pelo georreferenciamento e outros serviços é de atribuição do Incra.
“A responsabilidade é do Incra e não de nós assentados. Quem deve ceder a titularização é o órgão federal. Nós protocolamos o ofício solicitando a regulamentação de todas as situações de várias famílias; nós como assentados nunca solicitamos um centavo sequer para fazer a regulamentação ou serviço qualquer em cima de um lote. A gente solicitou ao Incra a lista das pessoas que já estão regulares nos lotes para verificarmos as situações de cada um”, disse Odair José França.
“Nos assentamentos, temos vários problemas como reserva legal, com falta de estradas adequadas e outros. Mas quero esclarecer que a responsabilidade é total do Incra. Ninguém é obrigado a pagar alguma coisa, mesmo que o faça, não terá a certeza da regularização do seu lote no futuro. Após chegar a resposta do Incra, a idéia é que a gente discuta nas comunidades para reavaliarmos “, finaliza Odair José França, da Cacia.
