A cidade de Cascavel, na região oeste, está prestes a entrar para a lista de cidades paranaenses onde o uso de canudos plásticos em bares e restaurantes é proibido. É que o projeto de lei que trata do assunto, assinado por nove de um total de 21 vereadores, passou em segundo turno, na Câmara Municipal. Na primeira discussão, os parlamentares aprovaram a matéria por unanimidade e, agora, o texto segue para a sanção ou veto do prefeito, Leonaldo Paranhos (PPS). Um dos autores da iniciativa é o vereador Fernando Hallberg (PPL).
Em caso de sanção do projeto de lei, os estabelecimentos passam a ter um prazo de 180 dias para se adaptar. O texto prevê ainda, na hipótese de descumprimento da medida, a aplicação de advertência e de um período de 15 dias para regularização, seguida por multa de cerca de R$ 1,2 mil se houver reincidência e, a cada notificação depois disso, o valor da punição financeira passa a ser dobrado. “Se a gente pensar pelo lado positivo, se esses bares usarem um pouquinho mais de criatividade, esses bares poderão atrair os clientes chamando pela responsabilidade social. A garrafa pet, por exemplo, pode ser reciclada. Diferente de um canudinho que pode ser confundido com alimento pelos animais. Há um clamor mundial para isso, por isso estamos avançando nessas negociações para proibir o canudinho de plástico, em prol do meio ambiente”.
No início desta semana, a cidade de Apucarana, no norte do estado, passou a contar com o mesmo tipo de lei. Mas, por lá, os vereadores tiveram que promulgar a lei, já que não houve sanção por parte do prefeito Junior da Femac (PDT). Quem explica é o presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Molina (Rede), que é um dos autores do texto. “A gente já vem discutindo essa lei faz quase um ano. Nós estamos conversando com vereadores e com a comunidade a necessidade de mudança. O projeto foi aprovado em três votações e enviado para sanção do prefeito. Porém, ele não assinou. Com isso, a lei voltou para a câmara e eu como presidente, sancionei e agora ela passa a valer como lei. Há um prazo de 90 dias para que as novas regras comecem a valer. A comercialização de canudos plásticos fica proibida e eles podem ser substituídos por canudos biodegradáveis”, diz o presidente da câmara.
Além de Apucarana, o uso dos canudos também já está proibido em Londrina, no norte do estado, e o tema é discutido na capital, Curitiba, em Maringá, no noroeste, e em Ponta Grossa, nos campos gerais, entre outras cidades. Além disso, o assunto é debatido na Assembleia Legislativa do Paraná; ontem, inclusive, a Casa promoveu uma audiência pública sobre esse tema. Na Alep, a autoria é dos deputados Paulo Litro (PSDB), Emerson Bacil (PSL) e Goura (PDT).
