quarta-feira, abril 24, 2019

EXEMPLO - Projeto que propõe proibição de foguetes e fogos de artifício em Guarapuava será discutido na Câmara

O projeto de lei do vereador guarapuavano Aldonei “Dognei” Bonfim (PDT), que proíbe em todo o município o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e à vida de pessoas e animais, entrará em discussão e votação na próxima segunda feira (29 de abril) na Câmara de Guarapuava. “É uma proposta que vem sendo solicitada, principalmente, pelos donos de animais, que sofrem muito com os estampidos”, enfatiza o vereador. A proposta também é assinada pelo vereador Marcio Carneiro (PPS).

“Porém, aqueles fogos que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade (silenciosos), estão liberados. A proibição a que se refere esta lei estende-se a todo o Município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados”, explica Dognei.

Caso seja aprovada, a proposta não irá mexer imediatamente no bolso das pessoas que soltam os fogos. “O início da aplicação das penalidades será precedido de campanha educativa, realizada pelo Município de Guarapuava nos meios de comunicação, como jornais, revistas, rádio, televisão e redes sociais, para esclarecimento sobre as proibições e sanções impostas por esta lei”, diz Dognei.

O vereador justifica que o estampido dos rojões causa problemas não somente aos animais, mas também a idosos e pessoas com deficiências. 

No seu entender, é possível as pessoas comemorarem algo soltando apenas fogos silenciosos ou luminosos. Dognei lembra que lei idêntica já foi aprovada e está em vigor em Londrina, Maringá, Curitiba, São Paulo, Campinas, Ubatuba e outras cidades de médio e grande porte.

“É uma evolução da consciência das pessoas em relação ao respeito ao meio ambiente”, declara o vereador.

Por outro lado, o projeto de Dognei já encontra certa resistência nas pessoas que defendem que os rojões fazem parte de algumas das tradições do município e não podem ser proibidos.

A sessão da Câmara de Guarapuava inicia às 18h.