quinta-feira, março 14, 2019

STJ nega recurso e mantém salvo-conduto a Beto Richa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), no âmbito da Operação Integração. De acordo com a defesa do tucano, a Sexta Turma, que é composta por cinco ministros, concordou que o instrumento utilizado pela PGR, um agravo regimental, não seria adequado para o caso. 

O julgamento ocorreu em bloco, ou seja, junto com outros processos. Procurada nesta quarta-feira (13), a PGR não se manifestou até agora.

Beto Richa foi preso preventivamente pela Operação Integração em 25 de janeiro último. A prisão foi determinada pelo juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Ele ficou detido por quase oito dias. Acabou beneficiado por um habeas corpus de ofício assinado pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha. Na mesma decisão, Otávio de Noronha concedeu um “salvo-conduto” a Beto Richa, para que não haja nenhuma outra prisão cautelar contra o tucano, no âmbito da Operação Integração, exceto se demonstrado algum novo fundamento."