Criar uma Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Este foi o objetivo da reunião da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano, na manhã desta segunda-feira (18).
Leandre, que atualmente é a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, quer que assembleias legislativas e câmaras municipais criem o órgão para fiscalizar e acompanhar programas de governo e receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher.
Também participaram da reunião, no gabinete do presidente da ALEP, os deputados estaduais, Soldado Adriano José (PV) e Luiz Claudio Romanelli, e a vereadora de Curitiba, Maria Letícia Faundes (PV), que protocolou no mesmo dia um pedido para a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Curitiba.
Leandre explicou que as procuradorias da mulher não oneram as assembleias ou as câmaras municipais. Isto porque o cargo deve ser ocupado por uma parlamentar e a equipe da procuradoria pode ser formada com servidoras ou servidores dos legislativos que tenham proximidade com o tema.
“As procuradorias da mulher podem atuar na estruturação da rede de proteção à mulher no Paraná e nos municípios, trabalhar pela qualificação de profissionais para receber as denúncias de violência, e principalmente atuar de forma preventiva e desenvolver políticas públicas de proteção e combate à violência”, discorreu a deputada.
Ela também destacou que uma equipe da Câmara dos Deputados pode auxiliar na estruturação administrativa da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná, assim que o órgão for criado.
O presidente, deputado Ademar Traiano, entendeu a importância da criação da Procuradoria da Mulher e se comprometeu em dar prosseguimento na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa Paranaense.
Municípios já encaminharam projetos
Leandre afirma que já percebe uma mobilização nas câmaras municipais de vários municípios paranaenses pela criação da Procuradoria da Mulher. “A gente sabe que o ideal seria que cada município tivesse uma delegacia da mulher. No entanto, isso gera custos e é praticamente impossível. Então, as procuradoras das mulheres podem suprir essa lacuna”, disse.
Ela completa que o mandato está totalmente a disposição para auxiliar vereadoras e vereadores que desejam propor a criação das procuradorias da mulher em seus municípios. “Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher representou um grande avanço na luta pelos direitos da mulher. Tenho absoluta certeza que as procuradorias locais também farão uma enorme diferença”, concluiu a deputada paranaense.
