domingo, fevereiro 03, 2019

STJ suspende ação penal na Rádio Patrulha e cancela depoimento de Richa

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os trâmites da ação penal decorrente da Operação Rádio Patrulha , que investiga um esquema de corrupção em um programa de conservação de estradas rurais no Paraná. A decisão, de quinta-feira (31), atendeu a um pedido de liminar das defesas dos irmãos Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná, e Pepe Richa, que foi secretário de Infraestrutura e Logística. A medida, na prática, suspende a tomada de depoimentos do ex-governador, que estava marcada para a próxima segunda-feira (4). "

     O habeas corpus determina que apenas os atos estritamente necessários à preservação de provas poderão ser mantidos. A decisão, do ministro João Otávio de Noronha, já foi encaminhada à 13ª Vara Criminal da Justiça Estadual, em Curitiba, onde o processo tramita. O mérito do pedido de habeas corpus será julgado pela Sexta Turma, ainda sem previsão de data, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.

No pedido de liminar, a defesa de Beto e Pepe alegou ao STJ que o juízo da primeira instância determinou a inquirição de 62 testemunhas “sem que documentos essenciais ao exercício de defesa dos pacientes tenham sido juntados aos autos”. 

Segundo os advogados do ex-governador, o Ministério Público do Paraná sonegou de forma “explícita” documentos fundamentais ao exercício de defesa. Os documentos se referem a um processo licitatório que teria sido fraudado.