quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Placas do Mercosul são suspensas após Contran acatar decisão de tribunal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta quarta-feira (24) a suspensão das novas placas do Mercosul, após acatar liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). O estado do Rio de Janeiro, que tinha sido o primeiro a adotar o sistema, terá de parar a instalação.

Em comunicado, o Contran disse que recorreu da decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e "aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final". O órgão também cita que a suspensão pode gerar "grandes prejuízos" ao país.

O Detran-RJ informou  que também irá recorrer. Para o órgão, a nova placa "obviamente melhora as condições de segurança no Estado do Rio no tocante a crimes de clonagem e roubo de veículos".

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as placas do modelo Mercosul já instaladas não perderam sua validade, desse modo, não há alterações para veículos que circulam com a nova placa.

No Rio de Janeiro, único estado que começou a utilizar as novas placas, o Detran-RJ informou que os usuários que já haviam pago taxa para o emplacamento, mas não chegaram a fazer o serviço, poderão pedir o ressarcimento do valor.

Nenhum comentário:

Postar um comentário