domingo, 13 de janeiro de 2019

Moradores denunciam DESCARGA de LIXO na ANTIGA ponte do TAPERA BR 277 em Laranjeiras do Sul , descarte de LIXO desta NATUREZA é CRIME

                            
                           
Moradores da antiga ponte do Rio Tapera denunciam o descarte irregular de LIXO no local , são vários pontos que algumas pessoas cometeram CRIME contra o meio ambiente e estão colocando a saúde de moradores e frequentadores do local em risco.

Os orgãos ambientais estaduais e municipais já foram acionados , bem como a PRF e a Concesssionária Rodovia EcoCataratas que realiza a manutenção da BR 277 , moradores prometem realizar alguns flagrantes dos irresponsáveis  , bem como acionar os mesmos na justiça , para que respondam pelo crime no local.

É proibido descartar lixo no local. A autuação por parte da Polícia Militar Ambiental tem como base a Lei 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Fotos mostram que foi detectado no local, restos de construção e muito lixo de toda espécie e que já há uma investigação para descobrir os autores do despejo, que também deverá ser penalizado conforme a legislação ambiental.

A Lei Ambiental, em seu artigo 54, diz que “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa”.

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