A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça Eleitoral a cassação do diploma e inelegibilidade, por oito anos, do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). O pedido foi feito nessa quinta feira (29 de novembro). Um dos motivos alegados pela PRE-PR é a ação de investigação judicial que está em curso e acusa Francischini de ter usado notícias falsas para impulsionar a sua campanha nas eleições deste ano.
As notícias eram, segundo o pedido, referentes a falhas constatadas por eleitores nas urnas eletrônicas, entre elas, urnas que não finalizavam o voto, que não davam sinal sonoro ou finalizavam o voto antes de pressionada a tecla “Confirma”.
Segundo a procuradora do Ministério Público Federal, Eloisa Helena Machado, o vídeo é um claro e evidente abuso de poder político e de autoridade e que ele acreditava estar protegido por sua imunidade parlamentar. “Deputado Francischini, em evidente abuso de poder político e de autoridade, utilizando-se indevidamente de meio de comunicação – internet, e acreditando estar protegido por sua imunidade parlamentar, promoveu a si e a seu partido, provocou na população uma grande comoção, insuflou ânimos e colocou em dúvida a lisura do pleito eleitoral em todo o Brasil”, diz.
No vídeo, ele diz “está escancarado que está que os votos estão sendo que estão tendo problemas ou vamos chegar mais longe eu uso aqui a minha imunidade parlamentar que ainda vai até janeiro independente dessa eleição”; “eu vi um videozinho esse eu não sei se é verdadeiro ou não mas eu vi e aqui eu não tenho papas na língua porque eu tenho uma merda que chama imunidade parlamentar para falar (…)”; e “é escancaradamente uma vergonha que nós estamos vendo e pode ser um golpe contra a democracia que nós não vamos aceitar se existe qualquer porcaria chamada imunidade parlamentar pra mim fazer essa denúncia”.
CONTA
CONTA
Francischini foi eleito com 427.749 votos que, no caso de cassação, seriam considerados nulos. Com isso altera-se o coeficiente eleitoral (dos atuais 105 mil para 97 mil votos para eleger um deputado) e por consequência, o número de votos que cada coligação ou partido precisa obter para ter direito a uma cadeira.
Quem perde, quem ganha
Com essa nova fórmula, o Partido Social Liberal – PSL, ficaria reduzido pela metade. Dos oito deputados que elegeu, totalizando 808.458 votos, passaria a ter apenas quatro deputados.
Ficariam de fora os deputados Subtenente Everton, Emerson Bacil, Do Carmo e Missionário Ricardo Arruda.
Por outro lado, as bancadas que ganhariam parlamentares seriam, pela ordem, o MDB com o deputado Nereu Moura, o PRP com o deputado Adelino Ribeiro, o PV com o deputado Pedro Paulo Bazana e o Podemos com o deputado Luiz Carlos Gibson.
