Próximo do limite máximo permitido dos gastos com folha de pagamento, o governo Paranhos não descarta medidas drásticas para conseguir respeitar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e garantir o reajuste mínimo da inflação aos servidores.
Entre as medidas não descartadas está o corte do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados. Nos bastidores, isso tem sido chamado de "Pacote de Maldades", todavia, a considerar os números , serão medidas necessárias.
O índice de gastos com salário na Prefeitura já está em 49% e concedendo 1,7% de reajuste (sem considerar o piso nacional dos professores), o percentual chegará a 51,8%. Apenas dois pontos a menos do que a LRF permite.
Em nota, a Prefeitura confirmou que essa é uma possibilidade mas não falou em índice. O que o blog apurou é que não deve ser um corte tão profundo como o praticado pelo ex-prefeito Edgar Bueno em 2013, que diminuiu os salários em 50% e fechou 23 postos de saúde por meio período.
A publicação de um decreto cortando salários, será a prova dos 9 para o prefeito, Leonaldo Paranhos (PSC). Cairão as máscaras de quem é ou não aliado de verdade do governo.
EXPLICAÇÃO OFICIAL
A justificativa do Executivo para o gasto com a folha ter subido tanto não é o excesso de cargos comissionados ou os altos salários, e sim, que mais gente começou a usar os serviços públicos.
"O Município ofereceu melhores serviços e com isso pessoas que não usavam o sistema passaram a utilizar, aumentando a demanda de serviços, por consequência a necessidade de novas contratações".
Nota oficial do Executivo enviado ao blog explica que o Governo Municipal está adotando várias medidas para baixar o índice da folha de pagamento.
"O Governo Municipal está fazendo estudos de impacto e também de ajustes para manter a folha dentro do que preconiza a LRF, como a questão das horas extras. Sobre cortes, não há definição sobre cortes ou índices, mas de acordo com o secretário Edson Zorek (Seplag), até pode ser uma possibilidade".
A LRF prevê como medidas de austeridades: redução de horas extras, suspensão de contratações e compra de férias, congelamento de designações e de pagamento de licença-prêmio e diminuição de cargos comissionados.
Segundo Edson Zorek, secretário de Planejamento e Gestão, o índice prudencial tem relação direta com o comportamento das receitas que tem sinalizado de forma positiva.
"Embora com toda arrecadação, no ano passado aumentamos serviços e por consequência 10% do nosso quadro o que reflete esse ano".
QUANTO GANHAM?
O Portal da Transparência de Cascavel mostra que o prefeito, Leonaldo Paranhos, está com um subsídio de R$ 24.104,25. O vice-prefeito, Jorge Lange (PSD), está recebendo R$ 15.621, 77. O mesmo valor dos demais secretários.
Chamou atenção que há secretários com subsídio maior que do vice-prefeito. Como o secretário de Agricultura, Agassiz Linhares Neto, que em março percebeu o valor de R$ 18.230, sendo R$ 2.604,30 a título de proventos de gabinete, como mostra o Portal da Transparência.
Nem o supersecretário, Cletírio Feistler, que responde pela Casa Civil, Obras Públicas, IPMC (Instituto de Planejamento de Cascavel) e Meio Ambiente, recebe mais que Agassiz.
